7/10/12 13:35
Atualizado em 17/5/16 às 14:13

Nova realidade para infância e adolescência

Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, secretária Rejane Pitanga destaca as melhorias na área para atender as crianças e adolescentes do DF


. Foto: Brito

Para celebrar o Mês das Crianças, a AGÊNCIA BRASÍLIA entrevista a titular da secretaria responsável pela infância e adolescência no DF, a professora Rejane Pitanga. Ela explica as iniciativas em andamento para melhorar o sistema socioeducativo e a assistência às crianças e adolescentes em conflito com a lei, incluindo as recentes medidas para desativar a Unidade de Internação do Plano Piloto (UIPP), antigo Caje – reinvindicação antiga da Justiça e da população.

A Secretaria da Criança foi criada no início da gestão de Agnelo Queiroz para centralizar e promover todas as políticas públicas direcionadas à infância e à adolescência no DF. A secretaria coordena desde ações contra o trabalho infantil e a violação de direitos, Conselhos Tutelares e novas políticas socioeducativas para expandir o atendimento a crianças e adolescentes.

Qual é o balanço desses seis meses à frente da Secretaria da Criança?

Assumimos a gestão em uma realidade de extrema dificuldade, que retratava um abandono das políticas públicas há décadas. Hoje, estamos com a situação normalizada, porque o governo de Agnelo Queiroz investe muito em ações concretas e pró-ativas, principalmente para a desativação do antigo Caje. Construímos novas unidades socioeducativas, contratamos mais servidores, capacitamos funcionários e investimos nas medidas de prestação de serviços aos adolescentes em liberdade assistida, semiliberdade e regime meio-aberto. Ainda é prevista para 30 de outubro a inauguração do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), que receberá para pernoite até 30 adolescentes apreendidos, em vez de ficarem no UIPP.

O que o governo oferece atualmente como suporte às crianças e adolescentes?

Continuamos com as campanhas educativas que renderam bons resultados na gestão anterior. Aumentamos de 400 para 1,8 mil as vagas na prestação de serviços, o que significa mais adolescentes que estão em liberdade assistida, semiliberdade e meio- aberto trabalhando. Também vamos iniciar com a Universidade de Brasília (UnB) um estudo para mapear no DF o abuso e a exploração de crianças. Será um retrato da região, que vai detectar a extensão da rede de proteção no Distrito Federal. Além disso, a expectativa é que em março de 2013 seja inaugurado o Centro de Referência para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual. O Distrito Federal será a segunda unidade da Federação a ter um.

Que mudanças são esperadas para os conselhos tutelares?

Estamos trabalhando na restruturação dos conselhos tutelares. Fizemos a primeira seleção pública para a qualificação de conselheiros do DF. Esse novo modelo passa pelo conhecimento, feito por meio de exames na primeira etapa, depois com a comprovação de experiência na área e, por fim, o referendo popular em 2 de dezembro. Isso qualifica as ações dos conselheiros e beneficia a população. Também iniciamos o processo de licitação para construção da primeira sede do conselho, em Sobradinho II, com a expectativa de conclusão da obra no próximo ano.

Como está o trabalho com as outras secretarias nos programas que auxiliam as crianças e adolescentes?

A Secretaria da Criança não pode resolver tudo sozinha. As medidas devem ser conjuntas com outras pastas e precisam do funcionamento das políticas públicas. A Casa Civil tem coordenado brilhantemente as ações. Vamos iniciar em novembro um curso com a Secretaria de Educação para formar professores a lidar com o abuso às crianças e saber como identificá-lo nas escolas. Pretendemos inaugurar uma gestão compartilhada com a Secretaria de Segurança Pública. A ideia é que todo o sistema de proteção funcione em um único local. Também estamos fazendo um cadastro na Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) das famílias dos jovens que cumprem medidas socioeducativas. Assim, ao conhecer a situação em que se encontram, poderemos desenvolver políticas para uma melhor assistência.

As ações tiveram como base algum modelo já utilizado no país?

Buscamos modelos bem-sucedidos no Paraná, no Rio Grande do Sul e na Paraíba. Neste estado, por exemplo, adolescentes em conflito com a lei confeccionam placas de trânsito para o Detran local. A ideia foi muito acertada e, por isso, decidimos aplicá-la aqui. Estamos prestes a fechar um acordo de cooperação com o Detran-DF. Além de ocupar os jovens, a iniciativa vai permitir que eles tenham renda mensal.