Combate à miséria entra em nova fase

Com pouco mais de um ano, o DF Sem Miséria – parceria do GDF com o governo federal para reduzir as desigualdades sociais, superar a extrema pobreza e elevar a qualidade de vida da população – começa uma nova etapa. Depois de assegurar renda a quem necessita graças à moralização e unificação dos cadastros dos programas sociais, o plano parte para a ampliação do acesso a serviços. Essa fase começou nesta quarta-feira (17), com a assinatura de termo de cooperação entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e a Companhia Energética de Brasília (CEB). O acordo prevê a redução de até 65% no valor da conta de energia de cerca de 50 mil beneficiários dos programas sociais.

A celebração da parceria ocorreu na abertura do seminário 1º Ano do Plano DF Sem Miséria: Balanço e Perspectivas, no Palácio do Buriti. “Esse primeiro ano foi de construção. Seguimos três eixos de políticas sociais: garantia de renda; ampliação do acesso a serviços sociais; e inclusão produtiva”, destacou o governador Agnelo Queiroz, que comandou a solenidade acompanhado da primeira-dama, Ilza Queiroz.

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou o conjunto de ações diferenciadas promovidas pelo GDF, como o acordo entre a Sedest  e a CEB. “Superar a pobreza não inclui apenas aumentar a renda, mas sim garantir cidadania em todos os pontos”, afirmou.

Ela ressaltou, ainda, a iniciativa do governador Agnelo Queiroz em ajustar o Brasil Sem Miséria à realidade local. “O governador fez um conjunto de adaptações do programa nacional para o DF. A constituição de um cadastro atualizado é um exemplo para os outras unidades da Federação. Esse primeiro ano merece comemoração, mas nem por isso os desafios são menores.”

Inclusão – O Cadastro Único reúne mais de 250 mil famílias. Desse número, 93.490 são beneficiárias do Bolsa Família – 22,5 mil nunca haviam sido cadastradas em programas sociais – e mais de 33 mil recebem o complemento do DF Sem Miséria, de R$ 100 a R$ 300.

O titular da Sedest, Daniel Seidel, afirmou que a secretaria aumentou em 25% o número de favorecidos pelo Bolsa Família. “Queremos manter o acompanhamento das famílias para que elas possam adquirir qualificação pessoal e acesso a outras políticas, como as de educação e profissionalização, para que não dependam mais dos recursos do Estado.”

Segundo o governador Agnelo Queiroz, a migração de todos os cadastros para o Bolsa Família assegurou a renda dos contemplados, um dos pilares do plano. Isso só foi possível com a participação da sociedade civil, de movimentos sociais e de organizações religiosas. “O governo assumiu uma postura pró-ativa com o apoio das pastorais sociais da Igreja Católica, de vicentinos, da Pastoral da Criança, de mais de mil pastores evangélicos, assistentes sociais e prefeitos comunitários. O trabalho não foi uma ação isolada da Sedest”, afirmou Seidel.

Nova fronteira – Hoje, o DF Sem Miséria ultrapassou a linha urbana e chegou até a área rural. Em parceria com o governo federal, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) localizou 556 famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza.  “Elas terão direito a um fomento que envolve recurso de R$ 2, 4 mil para que o agricultor familiar possa investir na produção ou em equipamentos. Nossa perspectiva é fazer  com que cada família ganhe autonomia e não dependa do Estado”, enfatizou o governador.

Meta – O DF Sem Miséria também prevê ações intersetoriais como  erradicação do analfabetismo, elevação do nível de escolaridade, acesso aos serviços de saúde, à política habitacional, à energia elétrica, água e esgoto, com a finalidade de promover socialmente as famílias extremamente pobres nas áreas rurais e urbanas.

Plano – Criado pela Lei nº 4.601, publicada no Diário Oficial do DF em 15 de julho de 2011, o DF Sem Miséria tem o objetivo ainda de oferecer serviços públicos  às famílias pobres e extremamente pobres, como segurança alimentar e nutricional, assistência social, habitação e saneamento, educação e saúde e gerar emprego e renda para a promoção social. O plano garante a ampliação do programa Bolsa Família (PBF), o fortalecimento dos programas de segurança alimentar e nutricional e a ampliação e qualificação dos serviços socioassistenciais ofertados pelos centros de Referência de Assistência Social (Cras), de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Cose).

Também estavam presentes na cerimônia o secretário-executivo do Brasil Sem Miséria, Thiago Falcão; a secretária Nacional de Assistência Social, Denise Colin; os secretários da Criança, Rejane Pitanga; da Igualdade Racial, Josefina dos Santos; da Mulher, Olgamir Amancia; da Casa Civil, Swedenberger Barbosa; a líder do governo na Câmara Legislativa, deputada Arlete Sampaio; entre outras autoridades.

Programação do seminário 1º ano do Plano DF Sem Miséria: Balanço e Perspectivas

18 de outubro de 2012

Local: Auditório da Imprensa Nacional

8h: Credenciamento e recepção com café da manhã

9h: MESA 1 – Plano DF Sem Miséria: Políticas de Acesso a Serviços Participantes: Subsecretaria de Assistência Social/Sedest; Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal; Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal

11h: Debate

12h: Almoço

13h30: MESA 2 – Plano DF Sem Miséria: Políticas de Acesso a Serviços Participantes: Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional/Sedest; Secretaria de Estado de Agricultura e Desenvolvimento Rural; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal.

15h: Debate

16h: Coffee Break

16h30: MESA 3 – Ações da qualificação profissional e da inclusão produtiva e desafios no plano DF sem Miséria Participantes: Sedest; Secretaria de Estado de Trabalho e Companhia de Planejamento do Distrito Federal.

17h30: Debate

18h: Encerramento