Posto na BR-060 intensifica fiscalização

Em apenas dois meses de funcionamento, a equipe do Posto de Fiscalização Tributária da Secretaria de Fazenda (SEF) do DF na BR-060 (Posto ANA) arrecadou cerca de R$ 3,9 milhões em créditos constituídos (imposto mais multas) por meio de apreensões, autos de infração e notificações. Além de aumentar a arrecadação e beneficiar os contribuintes que pagam impostos corretamente, promovendo a justiça fiscal, a fiscalização tributária tem recuperado recursos extraviados, favorecendo, assim, a sociedade com a melhoria dos serviços públicos.

As notificações das cargas ocorrem quando há a necessidade de comprovação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) e na retenção das mercadorias. O auto de infração e apreensão é quando, além da cobrança do ICMS, o contribuinte ainda paga multas que variam de 50% a 200% sobre o valor da mercadoria apreendida.

De acordo com o chefe do Núcleo de Fiscalização e Controle de Mercadorias em Trânsito II, Francisco Gilberto Martins Vieira, os principais objetivos da fiscalização do ANA são coibir o trânsito irregular de mercadorias no posto na BR-070 e na DF-290, provocando o desconforto e a sensação de risco nos sonegadores e ainda atendendo os contribuintes e transportadores com eficiência e qualidade.

O trabalho dos auditores fiscais e técnicos fazendários do Posto Fiscal da BR-060 é realizado 24 horas, com atendimento aos contribuintes e aos transportadores para a emissão de documentos, como termos de ação fiscal e liberação, entre outros, além de consultas a sistemas de tributação.

Os auditores também realizam os lançamentos dos cálculos do ICMS; desenvolvem trabalhos de fiscalização de pátio e em pontos de evasão do posto fiscal, blitzes, pesagem de cargas na balança digital, diligências quando detectadas situações que requeiram uma investigação in loco e que demanda urgência e operações especiais planejadas pela chefia.

“Se as condições são boas a tendência é que o resultado seja bom, eficiente e produtivo. Temos excelentes profissionais com perfil de fiscalização bastante apurado”, afirma Vieira. “Apreensão de mercadorias é consequência de trabalho de abordagem, análise documental, contagem física, conhecimento da legislação, investigação etc. Onde há um auditor trabalhando, sua presença gera sensação de desconforto no sonegador e de alívio para quem recolhe em dia as obrigações tributárias”, completa Vieira.

Principais apreensões – As principais cargas apreendidas foram um caminhão com 11t de carne bovina (nota fiscal constava apenas 9t) e outro com 690kg da mercadoria, 730kg de peixe, 57t de autopeças, cargas com cerveja e outras bebidas, vestuário, e materiais de construção.

Reforma – Em junho de 2012, o posto de fiscalização tributária ANA começou a receber melhorias estruturais como pintura predial, construção do pátio, implantação de sinalização visual e a readequação dos espaços internos. Também foi instalado sistema de monitoramento com oito câmeras de vigilância, responsáveis pela cobertura das áreas externa e de circulação dos contribuintes.

A tecnologia é interligada à rede da SEF, e permite acesso às informações diretamente da sede, facilitando assim a gestão dos processos e a segurança dos servidores do posto.

O Posto de Fiscalização da BR-060 utiliza diariamente nas operações, balança eletrônica com capacidade para pesar cargas de até 120t. O equipamento é conectado a um sistema que digitaliza a placa do veículo e envia informações para a tela de pesagem, imprimindo em seguida tíquete que cruza dados registrados pelo programa da balança àqueles informados na nota fiscal original. A balança também evitará perdas de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), no caso de divergências entre o peso apresentado na nota fiscal e o aferido pelo equipamento.