Fiscalização apreende 23 veículos com mercadorias irregulares

Um total de 23 veículos com produtos de confecção sem nota e com divergências entre a documentação fiscal e a carga foram apreendidos entre a noite de ontem (22) e a madrugada desta terça-feira (23), nas rodovias BR-060 e DF-290. A operação, batizada de “Fronteira Seca II”, foi realizada pelo Comitê de Combate à Pirataria e Outros Delitos de Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal, criado pelo GDF em junho deste ano. A suspeita é de que as mercadorias seriam comercializadas na Feira dos Goianos, localizada na QI 15 de Taguatinga Norte.

A Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) coordenou a ação em parceria com a Secretaria de Fazenda do DF (SEF-DF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Cerca de 35 pessoas – entre agentes da Seops, auditores fiscais e policiais militares – participaram da operação. Foram abordados aproximadamente 300 veículos em apenas dois pontos de fiscalização (posto de fiscalização tributária da BR-060 e blitz montada na DF-290).

Até o momento, a expectativa é de que o Crédito Tributário Constituído na Fronteira Seca II, que é a soma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS), acrescido das multas, supere R$ 70 mil em arrecadação aos cofres do GDF. A iniciativa também partiu da necessidade da Secretaria de Fazenda de complementar o curso operacional de Mercadorias em Trânsito, iniciado em agosto deste ano, e que desde o início previa atividades presenciais para os participantes testarem os conhecimentos adquiridos.

Os produtos apreendidos foram levados ao depósito da Secretaria de Fazenda no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e estão sendo contabilizados. Os veículos serão liberados conforme a emissão das notificações.

Irregularidades – Dos 23 Autos de Infração e Apreensão lavrados, havia 22 carros de passeio e um caminhão. Durante a abordagem, um dos veículos de passeio, um Vectra preto, tentou escapar da fiscalização fugindo pela contramão da BR-060. Ele foi alcançado pela PRF e, além de ter os produtos apreendidos, acabou notificado.

Foram aplicadas durante a operação outras 10 notificações de trânsito. Entre as irregularidades encontradas, havia motoristas sem o cinto de segurança, transporte de passageiros em compartimentos de carga, veículos com defeito nos faróis e falta de equipamentos de segurança. Dois motoristas com a carteira de habilitação vencida tiveram os documentos apreendidos.

Em complemento à operação, agentes da Seops, com o apoio de policiais militares, ocupam a Feira dos Goianos de Taguatinga desde as 6h para impedir a ação do comércio não autorizado. Os responsáveis poderão ter os produtos recolhidos.