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25/10/2012 às 17:45
Governador Agnelo Queiroz assinou hoje (25), com o governo federal, convênio para desenvolvimento do setor
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, assinou nesta quinta-feira (25), com o governo federal, convênio para a instalação de um centro de referência e para o desenvolvimento da aquicultura no DF, que será modelo para todo o país. A parceria foi estabelecida durante a solenidade de lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, no Palácio do Planalto, que contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
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O objetivo do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) é investir R$ 4,1 bilhões no plano, para expandir a aquicultura, a modernização da pesca e o fortalecimento da indústria e do comércio pesqueiro, a fim de atender à demanda interna e ampliar as exportações do país. A meta é produzir 2 milhões de toneladas anuais até 2014.
No Distrito Federal, um convênio firmado hoje pelo governador Agnelo Queiroz e o governo federal vai ampliar a distribuição de alevinos e garantir qualificação profissional aos que trabalham na área. Será instalado na Granja do Ipê, no Riacho Fundo, o centro de referência de Pesca e Aquicultura e de desenvolvimento do setor na Região Integrada de Desenvolvimento do DF.
“Este acordo vai mudar completamente a realidade da produção de pescado no Distrito Federal”, reforçou Agnelo Queiroz. Ele explicou que a unidade modelo oferecerá, ainda, cursos de qualificação profissional em parceria com a Universidade de Brasília e outros centros de pesquisa. “Vamos incluir o pescado no Programa de Aquisição de Alimentos, para chegar às escolas e aumentar a segurança alimentar das nossas crianças”, acrescentou.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, também destacou a importância do convênio que vai possibilitar, inclusive, a produção de óleo de peixe, que será usado como biodiesel. “Será um centro de referência com as técnicas mais avançadas de aquicultura. Uma obra monumental.” A unidade do DF será modelo para todo o país.
Valorização dos trabalhadores – Para a presidenta Dilma Rousseff, um dos principais aspectos do Plano Safra de Pesca e Aquicultura é a valorização de todos os envolvidos no processo produtivo. “Reconhecemos pescadores e aquicultores como produtores e, por isso, eles têm acesso a crédito”, afirmou. O objetivo do governo federal é equiparar esses trabalhadores aos produtores rurais, para que eles possam se beneficiar de linhas de crédito como o Pronaf, para a aquisição de material como redes de pesca e tarrafas.
As linhas especiais de crédito terão juros mais baixos, prazos de carência maiores e ampliação dos limites. A assistência técnica e a extensão rural irão beneficiar 120 mil famílias de pescadores e aquicultores. Haverá, ainda, a escavação de 60 mil tanques, que produzirão 78.750 toneladas de pescado ao ano, e a criação do Consórcio Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento de Novas Tecnologias MPA/MAPA-Embrapa Pesca e Aquicultura, entre outras medidas.
Outra função do Plano Safra de Pesca e Aquicultura é tirar 100 mil famílias da linha da pobreza. O público-alvo é formado por aquicultores familiares e comerciais, pescadores artesanais, armadores de pesca, agricultores familiares e indústrias do setor, mulheres pescadoras, aquicultoras e marisqueiras, jovens empreendedores, cooperativas e associações.
Pesca e Aquicultura no DF – De acordo com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), cada brasiliense consome, em média, 14kg de peixe por ano. Essa quantidade é maior que a média nacional, de 9kg, e também supera o consumo recomendado pela Organização Mundial da Saúde – 12kg de pescado por ano.
Segundo a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri), a produção de peixe no DF e Entorno tem grande margem para expansão, uma vez que os produtores locais conseguem fornecer apenas 15% – 5,3t – do consumo anual, estimado em 31,3t. Os outros 85% necessários para suprir a demanda vêm de fora – o que encarece e, muitas vezes, empobrece a qualidade do produto.