A Secretaria de Educação abre, na próxima segunda-feira (29), as inscrições para a eleição de diretores, vice-diretores e representantes dos conselhos escolares das unidades da rede pública do DF que não elegeram seus gestores ou não compuseram os conselhos em agosto deste ano. As inscrições dos candidatos deverão ser feitas nas unidades escolares, nas comissões eleitorais locais, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. O prazo termina em 9 de novembro.
Edital publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de terça-feira (23) estabelece que os interessados em se candidatar deverão preencher os critérios exigidos pela Lei nº 4.751/2012, que dispõe sobre a Gestão Democrática no sistema público de ensino do DF, pela Portaria nº 98/2012, que regulamenta o processo eleitoral nas escolas públicas do DF e demais disposições vigentes.
Ainda segundo o edital, estão habilitados a votar em diretores, vice-diretores e representantes do conselho escolar os integrantes da comunidade escolar da unidade onde houver eleição, em conformidade com o artigo 3 da Lei nº 4.751. Eles devem constar na lista preliminar de eleitores, homologada pela Comissão Eleitoral Local e afixada em local visível na unidade escolar, até 7 de dezembro.
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