1° Encontro da Rede Nacional de Planejamento e Orçamento

O governo federal e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento e Orçamento (Conseplan) promovem esta semana, na Escola de Administração Fazendária (ESAF), o 1° Encontro da Rede Nacional de Planejamento e Orçamento (ReNOP). O evento começou ontem e se encerra nesta terça-feira (30) com a apresentação de palestras sobre Federalismo Fiscal, Sistemas de Planejamento e Orçamento e Orçamento Público. O encontro tem como objetivo programar a rede nacional, por meio da participação dos representantes estaduais indicados pelo Conseplan e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a elaboração da agenda de trabalho.

Durante a abertura do evento, o vice-presidente do Conseplan e secretário de Planejamento e Orçamento do DF, Luiz Paulo Barreto, destacou a importância da ReNOP. “Essa rede nacional terá impacto direto sobre a sociedade. Ela ajudará no diálogo nacional de integração das ações de planejamento”, disse.

De acordo com o secretário, o Conseplan terá papel fundamental nesse diálogo, já que discutirá internamente temas pertinentes aos estados, como a guerra fiscal e o Fundo de Participação Estadual (FPE). “O conselho está à disposição da ReNOP para contribuir com essas discussões e alcançar os objetivos pretendidos”, afirmou.

A integração federativa também foi destacada pela secretária de Orçamento Federal, Célia Correa. “Acho que nós poderíamos denominar, neste momento, um marco na relação federativa, onde um grande passo está sendo dado para essa integração”, afirmou. Segundo ela, a criação da ReNOP é uma inovação que trará benefícios para todos.

A ReNOP tem como missão promover a coordenação entre os órgãos de planejamento e orçamento federal e estadual, para avançar na integração, no alinhamento e na coerência da ação federativa. Além disso, ela possibilitará a elaboração de estudos de interesse mútuo; a transferência de tecnologias; a difusão de conhecimentos técnicos e de boas práticas; o desenvolvimento de metodologias que promovam a melhoria da gestão; e o aperfeiçoamento dos instrumentos normativos e metodológicos tanto em âmbito federal quanto estadual.

Acordo – O encontro concretiza o que ficou estabelecido no Acordo de Cooperação assinado entre o Ministério do Planejamento e o Conseplan em setembro de 2011. A assinatura aconteceu no seminário Colóquios Federativos em parceria com o Fórum das Federações e foi promovido pela Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência da República.

A abertura contou, ainda, com as presenças do presidente da Associação Brasileira de Orçamento Público, Antônio Augusto Amado; do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Mauro Fridman; e da secretária de Planejamento e Investimentos Estratégicos da Presidência da República, Ester Bemerguy de Albuquerque.