Regularização e moradia para os habitantes do Itapoã

A União realizou nesta terça-feira a doação ao Distrito Federal de quatro terrenos, que, juntos, somam cerca de 200 hectares, o equivalente a cerca de 200 campos de futebol. O termo que oficializa a cessão das áreas no Itapoã foi assinado pelo governador Agnelo Queiroz e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Acompanharam a solenidade a primeira-dama, Ilza Queiroz; o vice-governador, Tadeu Filippelli; o presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Patrício; o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano do DF, Geraldo Magela; e o chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa.

A medida vai beneficiar mais de 30 mil famílias dentro dos programas habitacionais Morar Bem e Regularizou, é seu!. Segundo a ministra, os critérios para doação levam em conta o interesse público e a destinação social, que têm sido garantidos pelo governo do DF. “Esse governo se preocupa com a regularização fundiária e é comprometido com os programas habitacionais”, destacou Miriam Belchior. “O governador Agnelo Queiroz acompanha de perto esses processos e está engajado na parceria com o governo federal”, elogiou.

Escrituras – Dois dos terrenos possuem 500 mil m² e estão em processo de regularização fundiária por meio do programa Regularizou, é seu!. Com isso, 20 mil famílias de baixa renda receberão as escrituras de seus imóveis. Os outros dois terrenos, um com 100 hectares e outro com 500 mil m², serão utilizados no programa Morar Bem, para a construção de 10,4 mil moradias. Destas, 80% serão destinadas a famílias com renda mensal bruta de até R$ 1,6 mil.

As unidades serão construídas em locais regularizados e com infraestrutura completa. De acordo com o governador, as iniciativas representam mais cidadania para a capital do país. “Estamos fazendo uma mudança importante na política habitacional do DF com a regularização das áreas existentes, melhorias na infraestrutura e um projeto ousado que prevê a construção de 100 mil unidades habitacionais até 2014”, afirmou.

As quatro áreas doadas estão avaliadas em quase R$ 103 milhões. “Essa parceria com o governo federal consolida um novo caminho de justiça social e legalidade. Com certeza vamos fortalecer ações como essa em outras regiões do Distrito Federal”, ressaltou o secretário de Habitação, Geraldo Magela.

Desenvolvimento – Representantes da sociedade civil e moradores do Itapoã festejaram a iniciativa. “Para nós é uma vitória, pois permitirá o crescimento da cidade. Sem dúvida vai melhorar as condições de vida dos moradores”, afirmou o presidente da Associação de Moradores da Cidade do Itapoã, Nilson Rabelo.

Morador do Itapoã há 11 anos, o professor e empresário Raimundo Andrade, de 48 anos, acredita que a qualidade de vida na região vai melhorar. “Com escritura tudo fica mais fácil. A regularização vai garantir a segurança do meu imóvel e serviços públicos para a comunidade. Além disso, vou poder investir em meu negócio”, contou Raimundo, que é dono de duas academias de ginástica no Itapoã.

Regularização – Durante a solenidade, Agnelo Queiroz destacou outras iniciativas da atual gestão para legalizar áreas no DF e dar segurança jurídica à população. Entre elas, a regularização de quiosques, estabelecimentos em locais públicos, boxes da Ceasa e templos religiosos. “Encontramos o Distrito Federal com muitos locais irregulares, cerca de um terço do total. Começamos uma verdadeira cruzada pela legalidade, fiscalizando invasões e regularizando cidades inteiras”, destacou.

Parceria – Ontem, o GDF assinou o primeiro dos quatro contratos com o governo federal para a construção de 5.133 unidades habitacionais no Riacho Fundo II. O terreno de 130 hectares abrigará famílias de baixa renda. O primeiro contrato prevê 1.106 moradias. A conclusão do empreendimento, chamado Riacho Fundo II – 4ª etapa, deve ocorrer em 2014.

A área no Riacho Fundo II faz parte dos mais de 2 mil hectares de terras públicas federais doadas em abril deste ano ao GDF. Desse total, cerca de 1.880 hectares estão em Sobradinho e foram incorporados à Reserva Biológica da Contagem. Ainda na região, 911 mil m² foram destinados à construção de um Centro de Treinamento da Polícia Civil, que poderá ser usado por corporações de todo o país.