Operação vistoria veículos em rodovias

A Operação Fronteira Seca, realizada pelas secretarias de Fazenda e da Ordem Pública e Social (Seops) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu 21 veículos que transportavam produtos sem nota fiscal ou com outras irregularidades. Entre as 22h de ontem e às 5h desta terça-feira, 39 servidores dos três órgãos mobilizados na operação abordaram 386 veículos em dois pontos de bloqueio, nos postos de fiscalização tributária das rodovias BR-060 e BR-070.
 

A Operação Fronteira Seca faz parte das ações do Comitê de Combate à Pirataria e Outros Delitos de Propriedade Intelectual e Comércio Ilegal, criado pelo GDF em 9 de junho de 2012.
 

Os 21 veículos com irregularidades fiscais foram conduzidos em comboio ao depósito da Secretaria de Fazenda, no SIA. Entre eles, 16 carros de passeio que estavam abarrotados de produtos de confecção. Levantamentos apontam que as mercadorias seriam comercializadas na Feira dos Goianos de Taguatinga, localizada na QI 15. Entre os demais produtos apreendidos havia tijolos, acessórios para celular e alimentos. Eles eram transportados em cinco caminhões, também conduzidos ao depósito.
 

As mercadorias estão sendo registradas a partir dos autos de infração e apreensão emitidos pelos auditores fiscais da Fazenda. Pelos cálculos dos auditores, a soma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias (ICMS) devido e das multas deve superar R$ 100 mil em arrecadação aos cofres do Governo do Distrito Federal. Os veículos são liberados conforme a emissão das notificações.
 

Outras irregularidades – Entre os 365 veículos vistoriados durante a operação e que não transportavam mercadorias irregulares, 11 foram autuados por descumprimento de alguma norma de trânsito. Os proprietários de nove deles conduziam os veículos sem possuir carteira de habilitação e os outros dois dirigiam embriagados. Além disso, um Passat foi interceptado durante a fiscalização na BR-070. Com o motorista foram encontradas 16 munições de calibre .40. Ele foi conduzido em flagrante à 24ª DP (Ceilândia), onde foi aberta uma ocorrência por posse ilegal de munição. Se condenado, o acusado pode pegar de dois a quatro anos de prisão e multa.
 

Histórico – Essa é a quarta operação realizada pela SEF/DF em 45 dias, com o objetivo de buscar a Justiça Fiscal. Nas operações anteriores, Fênix e Fronteira Seca 1 e 2 (em parceria com a Seops) foram, aproximadamente, 90 veículos apreendidos transportando mercadorias, em situação irregular cuja soma se aproxima de R$ 500 mil, além de mais de 90 Autos de Infração e Apreensão (AIAs) lavrados.
 

Em 2012, a fiscalização Itinerante da Secretaria de Fazenda lavrou 1.654 AIAs, perfazendo um total de mais de 16 milhões em multas, sendo que 70% das autuações correspondem a veículos transportando cargas sem documento fiscal.