Os números comprovam que a fiscalização do Governo do Distrito Federal está atuante no combate a ocupações irregulares. De janeiro a outubro deste ano, 4.914 edificações foram erradicadas durante as operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo, colegiado coordenado pela Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e pela Agência de Fiscalização (Agefis).
Os dados superam em 115% aquele que foi registrado no mesmo período do ano passado – quando 2.287 construções irregulares foram ao chão – e em 69% o que acabou computado em todo o ano passado: 2.941. Cresceu, também, em 60%, o número de operações. Foram 525 nos 10 primeiros meses deste ano, contra 328 de janeiro a outubro de 2011.
Assim como no ano passado, Ceilândia lidera a lista das cidades com maior número de edificações erradicadas. Foram 459 remoções na cidade em 2011 contra 1.827 este ano. O aumento de quase 400% deve-se, principalmente, à desobstrução do chamado Novo Pinheirinho, quando 1,4 mil edificações em madeira e lona foram retiradas depois de intensa negociação do governo para que a desocupação fosse pacífica.
Acompanhe a lista dos locais onde houve maior número de erradicações de janeiro a outubro de 2012:
Número de Operações – Ao contrário do que ocorreu até outubro do ano passado, quando Ceilândia era a cidade com maior número de visitas da fiscalização, 54, este ano a cidade foi a segunda em número de operações, com 104 intervenções. Em 2012, Águas Claras é a primeira da lista com 111 operações. Nos 10 primeiros meses de 2011, a cidade era a segunda da lista das mais fiscalizadas, com 50 visitas dos órgãos do GDF.
A maior atenção às duas cidades deve-se aos setores que passam por processo de regularização e que, por isso, têm maior reincidência nas tentativas de invasão. Em Águas Claras, região do Setor Habitacional Arniqueira, há uma ação civil pública que condiciona o surgimento de novas construções à autorização da 20ª Vara Federal. A determinação abrange, inclusive, obras de reforma ou qualquer tipo de melhoria nos condomínios irregulares. A medida vale, de acordo com a ação judicial, até a regularização do setor.
“Já Ceilândia é a cidade onde estão localizados os setores Pôr do Sol e Sol Nascente, originalmente destinados a chácaras e que foram parcelados irregularmente nos últimos anos. O governo vê a situação como consolidada, mas faz o controle de novas ocupações para assegurar espaços que possibilitem a instalação de equipamentos públicos e comunitários”, diz o major Carlos Chagas de Alencar, chefe de Comunicação e porta-voz da Seops.
“Por isso é importante o papel da população. Quem está nessas áreas e quer ver acelerado o processo de regularização, além da chegada de escolas, centros de saúde e postos de segurança, deve denunciar as novas ocupações. Só assim conseguiremos frear a reincidência nas tentativas de ocupação”, afirma Alencar.
Confira as cidades que mais receberam operações nos 10 primeiros meses deste ano:
Ocupações recentes – Houve aumento, ainda, no número de fundações e cercas de arame farpado retiradas durante as operações de fiscalização. Esse dado é importante porque demonstra a ação do governo antes que o parcelamento irregular seja consolidado. Em 2012, 455 bases para a construção de casas já foram retiradas, contra 133 de janeiro a outubro de 2011. O número de cercas também aumentou. Foi de 151.125 mil metros lineares no ano passado para 286.656, acréscimo de 89%.
A única queda na comparação entre os dois períodos corresponde à metragem de muros desconstituídos. Nos 10 primeiros meses de 2011, 26.499 metros lineares foram ao chão. Em 2012, no mesmo período pesquisado, foram computados 19.057 metros lineares.
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