Mutirão das Escrituras chega ao Recanto das Emas

Após 18 anos de insegurança, a doméstica Carmelita Pereira, de 51 anos,  pôde comemorar o recebimento da escritura de seu imóvel no Recanto das  Emas. Ela foi um dos 1.002 beneficiados pelo Mutirão das Escrituras, realizado  neste sábado (24) no Centro de Ensino Fundamental da Quadra 801. “É muito  ruim morar em um lugar que não te pertence, sem tranquilidade nenhuma”,  contou. “Agora, a casa é minha!”, disse, sorrindo.

O mutirão faz parte do programa “Regularizou, é seu!” e foi lançado no dia 10 deste  mês, em Samambaia, com o objetivo de agilizar o processo de regularização  de regiões, terrenos e residências do DF. Os documentos foram entregues pelo  secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, Geraldo  Magela. “Essa ação representa mais do que o controle da ocupação pelo  governo: é uma conquista para a população”, destacou.

Além da entrega de escrituras aos moradores que vivem em áreas  regularizadas e não têm o documento definitivo, foram colocados à disposição  estandes para tirar dúvidas e mobilizar a comunidade.  Para facilitar o acesso de famílias carentes, o Governo do Distrito Federal  firmou um convênio com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg-  DF) para reduzir de R$ 1.214,85 para R$ 197,74 os custos do registro. 

Os interessados em adquirir a documentação do imóvel devem procurar a  administração regional e depois ir ao cartório. O presidente da  Anoreg-DF, Allan Guerra Nunes, parabenizou os contemplados e agradeceu  ao governo pela participação dos cartórios no mutirão. “Ficamos muito felizes  em fazer parte da conquista dessas famílias e contribuir para a legalização de  imóveis no DF”, afirmou.

Segurança – A entrega das primeiras mil escrituras no Recanto das  Emas é apenas o início da iniciativa na região. Segundo a Companhia de  Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), responsável  por identificar as situações irregulares, 3,5 mil fichas foram encaminhadas  para registro em cartório, e outras serão enviadas futuramente.

Para o  administrador Sebastião Stênio Pinho, “o mutirão é um marco da cruzada pela  legalidade empreendida pelo governador Agnelo Queiroz”.  Morador do Recanto das Emas desde 2003, o construtor civil Ademilton  Lopes, de 39 anos, lutava pela escritura de seu imóvel há cinco anos. “Essa  conquista é muito gratificante. Com o desconto no registro, pude economizar e  enfim conseguir o que sempre quis: chamar minha casa de minha”, comemorou  o pai de três filhos. 

Legalidade – Apenas no mutirão realizado em Samambaia no dia 10 de  novembro, 1.804 famílias receberam escrituras. De acordo com a Secretaria  de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, a próxima região a  receber o mutirão será Santa Maria.  Apesar de a entrega ocorrer em locais específicos, todos os moradores que  vivem em regiões regularizadas e ainda não têm a posse legal de suas casas  podem solicitá-la.

O convênio para oferecer descontos nas taxas de cartórios  segue até o dia 31 de dezembro, podendo ser renovado.  No caso de localidades que ainda não são regularizadas, como Estrutural, São  Sebastião, Itapoã e Paranoá, o governo está dando andamento aos processos  de regularização. Eles serão concluídos gradativamente até 2014. O mais  adiantado é o da Estrutural, que pode ser regularizada ainda este ano.