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Atualizado em 17/5/16 às 14:35

Articulação política com o olhar no futuro

Em entrevista à AGÊNCIA BRASÍLIA, o secretário de Governo do Distrito Federal, Gustavo Ponce de Leon, explica como a pasta tem contribuído para que a atual gestão cumpra os compromissos com a cidade. “Este é um governo que não atua pensando em quatro anos, mas no futuro”, afirma. Articulação com outras instituições, locais e federais, condução de estudos e projetos estratégicos e contato permanente com a sociedade fazem da pasta um espaço de diálogo essencial ao GDF


. Foto: Pedro Ventura

Qual a missão da Secretaria de Governo?

Ela é responsável pela articulação política do GDF com outras instituições, como a Câmara Legislativa, o Congresso Nacional e o governo federal. Não somos uma secretaria que executa, mas que articula. E temos alcançado grandes resultados, como uma relação de cooperação muito positiva com a CLDF. Nosso governo tem uma base de apoio estável, que tem aprovado projetos importantes para a cidade, como a regularização do PDOT (Plano Diretor de Ordenamento Territorial), a discussão do Plano de Preservação de Brasília, a Consolidação do Regime Jurídico dos Servidores, as discussões para as melhorias no transporte público do DF e uma série de regularizações – de feiras, quiosques, a situação do carnaval, entre outras.

Como estão funcionando as Parcerias Público-Privadas (PPPs)?

Essa é uma missão que nos foi dada pelo governador Agnelo Queiroz. Somos responsáveis por apontar as parcerias e conduzir os processos licitatórios. Depois, a execução é realizada por outras áreas. Temos muitas propostas de parcerias, mas, no momento, priorizamos as de maior relevância para os serviços públicos do Distrito Federal e que tragam investimentos para a cidade, como a que instalará o polo do Parque Tecnológico Cidade Digital (PTCD).

E a PPP dos Resíduos Sólidos?

Realizamos consultas públicas, porque a voz da população tem um peso enorme. A PPP pretende ser uma alternativa estável para garantir o tratamento adequado aos resíduos sólidos, garantindo respeito ao meio ambiente e aos catadores. Para a comunidade, esse processo garantirá mais saúde e qualidade de vida, além de mais beleza para a cidade com as ruas limpas. É um projeto grande, que vai atingir as pessoas, e com expectativa de resultados já para o ano que vem.

Como tem sido a atuação da Secretaria de Governo junto ao Congresso Nacional?

Temos uma responsabilidade grande ao acompanhar as matérias de interesse do GDF dentro do Congresso Nacional. Na última quarta-feira (28), conseguimos fechar a apresentação de 15 emendas de bancada do DF no Orçamento da União para o ano que vem. Todas as emendas serão alinhadas aos projetos do GDF e aos interesses da bancada.

O senhor pode destacar alguns desses projetos?

Serão recursos na casa de R$ 100 milhões para a construção do Hospital do Câncer de Brasília, investimentos em infraestrutura no DF e no Entorno, uma região que enxergamos de forma conjunta e com a qual temos uma boa relação. Além disso, temos a construção de novas unidades de saúde e a reforma do Museu de Arte de Brasília.

E a relação da Secretaria de Governo com os poderes federais e distritais?

Estamos recuperando a imagem do Distrito Federal junto a essas instituições, depois de toda crise que enfrentamos ao assumir o governo. Com isso, tivemos um retorno positivo. A presidenta Dilma tem reconhecido o trabalho feito pelo GDF no atendimento à saúde, que está melhor.

A relação com o Tribunal de Contas (do DF) está sendo construída com muito respeito, mostrando que o governo trabalha seriamente com todas as questões da coisa pública. A gestão do governador Agnelo Queiroz está empenhada em dar a Brasília um novo caminho, e isso começa a ser reconhecido pelos organismos do DF e pelos poderes do governo federal.

O trabalho do governo tem gerado resultados em âmbito internacional. Quais são eles?

O primeiro consagrou Brasília, nesta semana, como Capital Ibero-Americana da Juventude, pela Organização Ibero-Americana da Juventude, que reconheceu nossas políticas voltadas para esse público. Isso é resultado de ações do Conselho de Juventude, que vem desempenhando ações pró-ativas para envolvê-los na vida pública e em espaços de diálogo. Tudo isso é referência nas iniciativas do GDF. Outro ponto positivo foi a inauguração, no mês passado, da Casa da ONU no Brasil. O GDF criou mais um espaço público, com uma praça, chamada Praça das Nações. Apenas quatro cidades no mundo possuem uma como essa, o que mostra a importância de Brasília.

Como surgiu e como está funcionando o Grupo de Trabalho do Lago?

O GT do Lago surgiu em função dos acidentes e de um pedido da Marinha do Brasil, que viu a necessidade de uma ação conjunta para definir as atribuições e as formas de utilização do Lago Paranoá. A partir disso, temos feito uma série de diálogos com a intenção de construir um regramento para o lago que não seja limitador e permita seu uso de forma segura. Acredito que até o final deste ano teremos uma resposta definitiva.

Como está funcionando o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social?

Ele é presidido pelo governador Agnelo Queiroz, com a participação do vice-governador, Tadeu Filippelli, além de vários representantes das secretarias. Mas o fundamental é que participam representantes da sociedade civil. É um espaço de diálogo da sociedade com o governo, para propor discussões de longo prazo com soluções para a cidade. O conselho é de todos e temos ouvido coisas interessantes. Este ano, ele se dedicou a discutir soluções e apresentar sugestões nas áreas de Transporte, Saúde e Educação para o DF e também para a região do Entorno.

Como vem sendo tratada a reforma agrária no DF?

Esse processo ficou abandonado nos últimos 12 anos, sem políticas efetivas. Por isso, o governador optou pela criação de um fórum coordenado pela Secretaria de Governo, que reúne todos esses atores. Esse é um processo que envolve tanto a Secretaria de Agricultura quanto a Novacap (Companhia Urbanizadora da Nova Capital) e o Ibram (Instituto Brasília Ambiental). No governo federal, ainda é necessário envolver o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade e a Secretaria do Patrimônio da União, além de movimentos de reforma agrária.

No fórum, identificamos todas as áreas do DF disponíveis para a reforma agrária, que não são muitas, e os assentamentos que demandam processo de regularização. Com o mapeamento, começamos a elaborar ações focadas, garantindo a regularização e a oferta de assistência técnica, recursos e programas de moradia rural. Com isso, avançamos bastante. Esperamos que, até o final de 2014, tenhamos avançado mais, garantindo que todos os assentamentos estejam regularizados.