13/12/2012 às 18:20, atualizado em 12/05/2016 às 18:05

IPVA menor em 2013

Quase 95% da frota de veículos do DF terão os valores do tributo reduzidos. Os carros populares terão redução de até 12,87% para algumas marcas

Por Secretaria de Fazenda


. Foto: Mary Leal

Boa noticia para os contribuintes. Aproximadamente 94,4% dos veículos do Distrito Federal terão o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) reduzido no próximo ano. Os carros populares serão os maiores beneficiados, com redução de até 12,87%, como é caso do WG Gol 1.0 GIV 2011. Outro exemplo é a do Fiat Uno Way 1.0 2011, que pagará 10,99% a menos. A pauta de valores, definida no Projeto de Lei 1.224/2012, foi aprovada pela Câmara Legislativa nessa quarta-feira (12).

A justificativa para a redução no valor do imposto é a desvalorização veicular que, segundo a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), chega a até 15% principalmente devido à redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A pesquisa, que revela os preços médios de veículos no mercado nacional, é utilizada pela Secretaria de Fazenda do DF (SEF-DF) para definir o imposto a ser pago pelos proprietários de veículos.
 

Será mantido o parcelamento em três vezes para o pagamento do tributo, e os valores das alíquotas do IPVA não sofrerão mudanças. Serão mantidos os índices de 1% para veículos de carga com lotação acima de 2.000 kg; 2% para ciclomotores, motocicletas, motonetas, quadriciclos e triciclos; e 3% para automóveis, caminhonetes, e outros.
 

Os contribuintes que decidirem quitar o imposto em cota única terão desconto de 5% sobre o valor. O benefício será concedido apenas para quem não tiver nenhum débito vencido. O envio dos carnês ocorrerá a partir do fim de fevereiro, quando os contribuintes inscritos no Nota Legal terão feito as indicações de créditos para abater o imposto.
 

Cálculo do IPVA – O IPVA é calculado com o valor dos veículos multiplicado pela alíquota corresponde. Por exemplo, para um veículo de passeio com valor de mercado de R$ 30 mil e alíquota de 3%, o IPVA será de R$ 900 (R$ 30 mil x 3%) – três parcelas de R$ 300. Se o pagamento for feito em cota única, com desconto de 5%, o valor do imposto passará a R$ 855.
 

Parcelamento de débitos – Os contribuintes que possuírem débitos antigos do imposto e quiserem quitá-los podem imprimir o boleto no portal da Secretaria de Fazenda, aba Cidadão / IPVA, ou procurar uma das agências de atendimento da Receita (clique aqui pra ver a lista de endereços).
 

Para parcelar a dívida é necessário fazer o pagamento de no mínimo 5% do valor total. O restante poderá ser parcelado em até 60 vezes, com o pagamento mínimo de R$ 100 por mês, conforme Lei Complementar n° 833/2011.
 

Onde pagar – O pagamento do IPVA poderá ser feito em todas as instituições bancárias conveniadas com a SEF-DF (clique aqui e veja lista das agências). O pagamento também pode ser efetuado via Internet, de qualquer lugar do Brasil ou do mundo, desde que o contribuinte seja correntista da agência conveniada.
 

Carnê – Os contribuintes que não receberem o carnê em casa devem retirar a segunda via do Documento de Arrecadação (DAR) no portal da SEF-DF – aba Cidadão ou Empresa/IPVA/Emissão de 2ª via e Consulta pagamentos – ou nas agências e postos de atendimento da Receita ou no Na Hora. Para facilitar o atendimento é necessário o número do RENAVAM.