Começa nesta terça-feira (18), o mutirão carcerário realizado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) no Presídio Feminino do DF, localizado no Gama. O objetivo da ação é avaliar a situação jurídica das cerca de 340 mulheres que cumprem prisão provisória. A DPDF espera que a iniciativa assegure o auxílio jurídico, identifique possíveis problemas e oriente as internas a verificar o andamento de seus processos na Justiça.
A coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública, Dulcielly Almeida, informa que esta é a primeira vez, no DF, que é realizado um mutirão específico para atender as detentas ainda não condenadas. “Vamos avaliar a situação jurídica dos processos, se é possível pedir habeas corpus, informar o dia da audiência e explicar a elas qualquer medida que possa beneficiá-las”, afirmou Almeida.
A defensora pública ressaltou que, conforme os dados do sistema presidiário do Gama, cerca de 80% das internas respondem por tráfico de entorpecentes. “Contudo, o tipo de crime não dificulta o trabalho que realizaremos. É dever da Defensoria Pública garantir o acesso à assistência jurídica, e informar sobre como estão os processos”, concluiu a coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher.
Das 9h às 17h de amanhã, uma equipe composta por 10 defensores públicos vai se revezar para garantir o atendimento, de forma integral e gratuita, às internas que ainda respondem processo judicial.
Projeto Fênix – Outra medida desenvolvida pela Defensoria Pública para atender as mulheres em situação prisional é o Projeto Fênix. O programa foi lançado em setembro deste ano, por meio de parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). “O objetivo é fazer a ressocialização para que elas ingressem novamente no mercado de trabalho quando estiverem em liberdade”, destacou Dulcielly Almeida.
A previsão é que a partir de janeiro de 2013 os cursos de capacitação e qualificação profissional sejam iniciados. A cada três dias de curso, será reduzido um dia da pena.
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