Cartilha ensina sobre substituição tributária

A Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (SE-DF) divulga em seu portal uma cartilha sobre Substituição Tributária (ST), modalidade de recolhimento de tributos – em especial o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
 

Além de explicar o que é a Substituição Tributária, a pubilcação também traz informações sobre a previsão legal e a base de cálculo da nova forma de recolhimento. Na modalidade de cobrança, o valor do tributo é unificado para evitar o cálculo do ICMS em cada etapa de comercialização. Desta forma, ele ocorre apenas no início da cadeia, ou seja, na indústria.
 

O objetivo é facilitar a fiscalização e estimular a igualdade da tributação, impedindo a concorrência desleal entre contribuintes que regularmente recolhem impostos e aqueles que não costumam fazê-lo espontaneamente.
 

A secretaria tem trabalhado para, gradativamente, adequar diversos segmentos a esse formato de arrecadação. Um exemplo, que começou nessa terça-feira (1º), foi a inclusão do setor de materiais elétricos e de construção na ST.
 

A cartilha está disponível no site da SEF (http://www.fazenda.df.gov.br), no canto superior direito.