A Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e a Escola de Administração Fazendária do Governo Federal (Esaf) oferecem gratuitamente, no primeiro semestre de 2013, o curso a distância “Disseminadores de Educação Fiscal”. Os interessados deverão preencher ficha com os dados pessoais e enviá-la para o endereço eletrônico ione.carmo@bol.com.br, até o dia 23 de fevereiro, para concorrer a uma das vagas disponíveis.
A previsão é que o curso tenha duração de quatro meses, com início em março e conclusão em junho. Inicialmente é destinado a professores e servidores públicos do Distrito Federal, mas poderá ser estendido ao público em caso de vagas remanescentes.
Mesmo na modalidade a distância, com auxílio de tutoria e em plataforma Moodle, o curso terá encontro presencial obrigatório antes do início das aulas. A data e o local do encontro serão divulgados por e-mail aos candidatos selecionados.
Os alunos aprovados com a nota mínima (7,0) receberão certificados com carga horária de 160h, emitidos pela Esaf. O conteúdo do curso é composto por cinco módulos oferecidos virtualmente na plataforma, mas também poderão ser distribuídos cadernos de forma impressa para os interessados no encontro presencial.
Mais informações no endereço eletrônico pefdf@fazenda.df.gov.br ou pelos telefones: 3312-5185/3312-5186 / 3312-5252.
Conteúdo do curso:
Módulo 1 – Educação Fiscal no Contexto Social
– O Brasil e o Mundo – uma síntese do cenário Sociopolítico e Econômico; A educação como fenômeno social; Educação e a autonomia; A Educação Fiscal e o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF); O PNEF e suas possibilidades de inserção na educação e na escola.
Módulo 2 – Relação Estado Sociedade
– Perspectiva histórica do conceito de sociedade e de Estado; O Estado brasileiro; Estado democrático de direito e cidadania; Estado, economia e desenvolvimento; Ética.
Módulo 3 – Função Social dos Tributos
– O financiamento do Estado; A origem dos tributos; A história do tributo no Brasil; O Sistema Tributário Nacional; Tributo; Elementos da Obrigação tributária; Classificação dos impostos quanto a ente tributante; Repartição das receitas tributárias; Reforma tributária; Formas legais e ilegais de evitar o pagamento do tributo; Documentos Fiscais; Fundo da Criança e do Adolescente; Igualdade e Justiça.
Módulo 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos
– Um breve passeio pela história; Gestão Democrática dos Recursos Públicos; A Execução Orçamentária; Contabilidade do Orçamento; Natureza dos Gastos; O processo de compras no setor público; Controle Social; Acompanhando as Contas Públicas; LRF; Educação Fiscal e Democracia.
Módulo 5 – Elaboração de Projetos
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