23/01/2013 às 19:43

Programa Morar Bem realiza primeira convocação do ano

Governador Agnelo Queiroz anuncia que, a partir de agora, os chamamentos serão mensais. A meta é entregar 100 mil moradias até o fim de 2014

Por Marôa Pozzebom, da Agência Brasília


. Foto: Roberto Barroso

Cerca de 15 mil inscritos no programa Morar Bem estão perto de adquirir a moradia própria. O governador Agnelo Queiroz e o secretário de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), Geraldo Magela, anunciaram, nesta quarta-feira (23), a convocação dos 10 mil cadastrados da Relação Individual e dos 4.296 da Relação por Entidade. Até o fim de 2014, está prevista a entrega de 100 mil unidades habitacionais. “Determinei que, daqui para frente, as convocações sejam mensais”, afirmou o governador.
 

“Mudamos a política habitacional do DF para entrar em sintonia com a do governo federal. Todo nosso estudo se baseia na real demanda dos moradores. Cidadãos, idosos e deficientes que aguardam há cerca de 30 anos em uma fila agora têm a oportunidade de ter sua casa com escritura. E hoje podemos garantir que não há privilégios e que a distribuição não é centralizada”, completou Agnelo Queiroz.
 

A parceria com o governo federal foi citada pelo governador do DF como fundamental para a implantação de uma política habitacional séria e eficaz. “Sem o apoio da presidenta Dilma e seus ministérios não seria possível a construção de moradias dignas com escritura e infraestrutura nos moldes do Minha Casa, Minha Vida”, garantiu.
 

Melhor atendimento – Outro ponto destacado foi a criação de novos postos de atendimento, o que diminuiu o tempo de espera nas filas, de 50 para 30 minutos. A expectativa é que esse tempo ainda seja reduzido para 20 minutos. O grande diferencial é que, no novo cadastro de habitação, o convocado será informado no ato se está apto ou não a receber o benefício.
 

De acordo com a legislação, as convocações de políticas habitacionais devem reservar no mínimo 3% para idosos e 5% para deficientes. Em 2012, foram chamadas mais de 53 mil famílias. Dentre elas, 8,7% com idosos e 15% com deficientes.
 

Para o secretário de Habitação, Geraldo Magela, a entrega de novas casas próprias e a agilidade no atendimento estão entre as prioridades do Morar Bem. “O nosso objetivo é atender cerca de 1,5 mil pessoas por dia durante o período da convocação”, explicou.
 

Com o anúncio de hoje, o GDF totalizou 67,5 mil convocados; 2,4 mil unidades já foram entregues até o momento e as empresas que vão construir as outras 20 mil já foram contratadas. A meta é chamar mais 1,4 mil em fevereiro.
 

Convocação – O Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) publica, nesta quarta-feira (24), a lista dos convocados pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). A documentação apresentada pelos selecionados será encaminhada para as instituições financeiras para que o contrato de financiamento seja formalizado.
 

Os convocados devem comprovar as informações prestadas no cadastro entre 18 de fevereiro e 8 de março de 2013. Após 45 dias, o não comparecimento para a apresentação dos dados será considerado desistência voluntária.
 

Já com relação à escolha da moradia, se os 10 mil convocados para a inscrição individual forem habilitados poderão optar por até três empreendimentos ofertados pela Sedhab nas cidades do Gama, Sobradinho, Samambaia, Santa Maria, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Paranoá, Itapoã, e Planaltina.
 

Morar Bem – O programa foi criado pelo Governo do Distrito Federal, em 2011, com o objetivo de minimizar o déficit habitacional em todo o DF. Para garantir a lisura do processo de aquisição das unidades habitacionais, o GDF criou regras claras para a lista da Codhab, que há anos sofria com denúncias de irregularidades.
 

De acordo com a Lei 3.877/2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal, pode participar dos programas habitacionais de interesse social quem atender requisitos como: residir no DF nos últimos cinco anos; não ser e nem ter sido proprietário, promitente comprador ou cessionário de imóvel residencial no DF; não ser usufrutuário de imóvel residencial no DF, e ter renda familiar de até 12 salários mínimos.
 

Empreendimentos lançados – A Sedhab e a Codhab já lançaram mais de 70 mil unidades habitacionais nas cidades de Planaltina, Recanto das Emas, Itapoã, Riacho Fundo II, São Sebastião (Jardins Mangueiral), Paranoá, Gama, Samambaia, Santa Maria e Sobradinho.
 

Serviço

Os 4.296 convocados que fazem parte da Relação de Inscrições por Entidade devem comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab (SCS, Quadra 6, Bloco A), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. As famílias com Portadores de Necessidades Especiais (PNE) terão atendimento diferenciado no posto da Secretaria de Justiça da Estação do Metrô da 114 Sul, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h. Informações: (61) 3214-1882 ou no site do Morar Bem.
 

 O comparecimento deve seguir cronograma abaixo:


Grupo

Ordem de Classificação

Prazo

1º grupo

Da letra A à E

De 18 a 22 de fevereiro de 2013

2º grupo

Da letra F à L

De 25 de fevereiro a 1° de março de 2013

3º grupo

Da letra M à Z

De 4 a 8 de março de 2013


Os 10 mil convocados para inscrição individual devem comparecer ao Núcleo de Atendimento da Codhab (SCS, Quadra 4, Ed. Embaixador), de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Informações: (61) 3214-1882 ou no site do Morar Bem.


O comparecimento deve seguir cronograma abaixo:

 

Grupo

Ordem de Classificação

Prazo

1º grupo

Do 5.069º ao 8.442°

De 18 a 22 de fevereiro de 2013

2º grupo

Do 8.443° ao 11.827°

De 25 de fevereiro a 1° de março de 2013

3º grupo

Do 11.828° ao 15.185°

De 4 a 8 de março de 2013