GDF vai ampliar fiscalização em locais de entretenimento

A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria de Segurança Pública realizam constantemente operações noturnas em bares, restaurantes e casas noturnas do DF. Porém, devido ao incêndio de grande proporção ocorrido na cidade de Santa Maria (RS), o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, determinou a intensificação, a partir desta segunda-feira (28), das ações em todos os estabelecimentos de entretenimento do DF.

“Essas tragédias sempre trazem um alerta para que todos os governos, assim como a população, não cometam o mesmo erro. A Secretaria de Segurança Pública do DF, em parceria com os demais órgãos, realiza, diariamente, vistorias antes dos eventos e fiscaliza os estabelecimentos. No entanto, vamos aprimorar nossas estratégias para garantir o máximo de segurança na capital federal”, garantiu o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar.

Ele lembrou que essas medidas também vão reforçar as ações adotadas para a chegada dos grandes eventos, como as copas das Confederações, em junho deste ano, e do Mundo, em junho de 2014. “Todos os órgãos de segurança já estão com os seus cronogramas montados, e o GDF está fortalecendo a sua estratégia de segurança com a convocação de policiais militares, a compra de equipamentos e a instalação de câmeras”, destacou o secretário.

Rigor – Todos os estabelecimentos que forem flagrados com algum tipo de irregularidade, incluindo a ausência de alvará de funcionamento ou de itens obrigatórios de segurança, como extintores de incêndio, e saídas de emergência mal localizadas, serão fechados até que se adequem às normas de segurança exigidas por lei.

“Após a tragédia, o governador Agnelo Queiroz pediu revisões no procedimento para concessão de alvarás. Além disso, já fazem parte da rotina da Agefis operações noturnas, inclusive aos fins de semana, para monitorar o funcionamento desses locais de entretenimento”, explicou o superintendente da Agefis, Claudio Caixeta. “A população também pode ajudar nessa fiscalização, verificando se o alvará está exposto em local visível”, completou.

Em 2012, cerca de 650 bares, restaurantes e boates foram notificados, e 250, interditados. As regiões do DF com maior número de notificações são Plano Piloto, Taguatinga e Gama. A multa para irregularidades varia entre R$ 500 e R$ 10 mil e pode dobrar em caso de reincidência.

Responsabilidade criminal – Na maioria dos casos de interdição, os proprietários dos estabelecimentos já haviam sido notificados e multados. Contudo, quem insiste em funcionar na ilegalidade pode responder nas esferas civil e criminal. “O objetivo da Agefis é manter e aumentar ainda mais a fiscalização desses estabelecimentos, pois esse tipo de situação não pode persistir”, ressaltou Claudio Caixeta.

A Agefis está com inúmeras visitas agendadas para os próximos meses, mas devido à determinação do governador os trabalhos serão reforçados e antecipados com a ajuda do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar do DF.

Peritos legistas à disposição – Na manhã de ontem (27), Agnelo Queiroz ligou para o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro. Além de se solidarizar com a tragédia, o governador do DF ofereceu os serviços da Polícia Civil, especialmente no que se refere aos trabalhos da perícia técnica para a investigação das causas da tragédia. O trabalho realizado por esses agentes do DF é reconhecido nacionalmente.

Regras – A licença para funcionamento de um estabelecimento é emitida pela administração regional da cidade, mediante as permissões da Agefis, da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiro, expedidas após vistorias. Em alguns casos, é exigida também a autorização das polícias Militar e Civil.

“As pessoas que frequentam esses estabelecimentos bebem e acabam perdendo a noção da situação. Quando acontece algum episódio de incêndio, o perigo nem é tanto o fogo, mas sim a fumaça que causa asfixia em um ambiente fechado, onde não há circulação de oxigênio”, esclareceu o coronel do Corpo de Bombeiros do DF Mauro Sérgio de Oliveira.