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07/02/2013 às 17:11
Distribuição dos profissionais em cada unidade de ensino é proporcional à quantidade de alunos registrada no censo escolar
A Secretaria de Estado de Educação publicou, no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (7), a quantidade atualizada de supervisores que as escolas públicas do Distrito Federal receberão em 2013. O objetivo da ação é manter número suficiente desses profissionais para atender as 652 unidades da rede de ensino, já que o total de matrículas pode aumentar ou diminuir a cada ano.
“Até 2011, a rede de ensino pública funcionava sem atualização dessa carência. Agora, além da verificação regular, as escolas contam com a proporcionalidade de profissionais por grupo de alunos”, destaca o professor Alexandre Sacramento, da equipe responsável por aplicar a nova metodologia.
Apenas algumas escolas não obedecem à proporcionalidade, como as que funcionam com quantidade variável de matrículas. “Como exemplo, temos os Centros Integrados de Educação Física (CIEFs), que atendem estudantes e também a comunidade. Nessas unidades, o número de supervisores é fixo”, explica.
Antes de adotar a norma, determinada pelos decretos nº 33.502, de 2012, e nº 34.121, de 2013, a Secretaria de Educação realizou estudo, em 2011, para atestar a viabilidade e efetividade da medida. Com isso, ficou estabelecido que a readequação do número de supervisores nas escolas da rede pública deve ser realizada anualmente com base na pesquisa Censo Escola do DF, feita pela própria secretaria, que verifica o número de estudantes matriculados.
Para definir a quantidade de supervisores, além da pesquisa, é analisada a tipologia da unidade escolar. Dependendo da classificação, podem ser designados mais ou menos profissionais. Veja o quadro abaixo.
TIPOLOGIA |
FUNCIONAMENTO
|
QUANTIDADE DE ESTUDANTES POR SUPERVISORES |
|||
ATÉ 300 ALUNOS |
DE 301 ATÉ 1.000 |
DE 1.001 ATÉ 2.000 |
ACIMA DE 2.000 |
||
– Jardim de Infância – Escola Meninos e Meninas do Parque |
Diurno |
– |
1 |
2 |
3 |
– Escola Classe – Centro Educacional – Centro de Ensino Fundamental – Centro de Ensino Médio |
Diurno |
– |
1 |
2 |
3 |
Noturno |
1 |
1 |
2 |
2 |
|
– Centro de Educação Infantil |
Diurno |
1 |
1 |
2 |
3 |
– Centro de Educação Profissional – Centro Interescolar de Línguas – Centro integrado de Educação Física – Escola Classe – Escola da Natureza – Escola do Parque da Cidade |
Diurno |
2 |
2 |
2 |
2 |
Noturno |
2 |
2 |
2 |
2 |
|
– Centro de Ensino Especial |
Diurno |
2 |
2 |
2 |
3 |
– Centro de Atenção Integrado a Criança |
Diurno |
2 |
2 |
2 |
3 |
Noturno |
2 |
2 |
2 |
2 |