Os profissionais vão reforçar o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Mulher e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon)
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18/02/2013 às 18:30, atualizado em 12/05/2016 às 17:54
Os profissionais vão reforçar o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Mulher e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon)
Mais 97 servidores aprovados em concursos públicos, realizados pelo Governo do Distrito Federal (GDF), tomaram posse na manhã desta segunda-feira (18). Os profissionais vão reforçar os quadros de pessoal da Secretaria de Estado da Mulher e do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF). A solenidade ocorreu no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e contou com a presença do governador Agnelo Queiroz, acompanhado pela primeira dama, Ilza Queiroz.
“Estamos dando posse a 30 profissionais da Secretaria da Mulher e a 67 do Procon. O nosso compromisso é recuperar o serviço público do Distrito Federal. Para isso estamos fazendo um grande esforço, reduzindo as despesas para poder nomear novos concursados. Antes estávamos no limite e não podíamos contratar ninguém”, destaca o governador. Ele ressaltou que áreas essenciais, como Saúde e Educação, também tiveram aumento significativo no quadro de pessoal nos últimos meses.
O impacto nas contas públicas será de R$ 40 milhões por ano. “O valor está dentro das nossas previsões. Cerca de 15 mil aprovados em concursos públicos foram nomeados desde o início de 2011, sem comprometer a Lei de Responsabilidade Fiscal do DF”, explica o secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda.
Assistência à mulher – Esta é a segunda vez que a Secretaria da Mulher recebe concursados. Os novos profissionais vão atuar na área administrativa. “Em 2011, nomeamos aproximadamente outros 24, entre psicólogos, assistentes sociais e jurídicos. Isso permitiu ampliar o trabalho desenvolvido pelos Núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVDs)”, destaca secretária da Mulher, Olgamir Amancia. Segundo ela, a pasta – criada no início deste governo, em janeiro de 2011 – conta hoje com 150 servidores.
Empossado para o cargo de técnico em assistência social da Secretaria da Mulher, o morador de Ceilândia Barjonas Carneiro da Silva, 44, enfatiza o orgulho em assumir o posto. “Essa nomeação demostra a seriedade com que o governo está tratando a situação da mulher no Distrito Federal. Para mim, é uma honra trabalhar em favor dessa causa”, diz. Os recém-admitidos serão capacitados pela Escola de Governo (Egov) nos próximos dias.
Segundo a secretária, o DF ocupa o 8º lugar no ranking nacional de agressões contra a mulher. “Essa posição não significa que a população feminina daqui sofra mais violência que em outros estados, mas que temos pessoas conscientes de seus direitos e que denunciam os abusos”, contextualiza Olgamir.
Primeiro quadro efetivo – Desde que foi instituído, há 20 anos, o Procon nunca teve um quadro próprio de profissionais concursados, funcionando apenas com cargos comissionados. “A vinda desses novos servidores de carreira na atividade de defesa do consumidor assegura a prestação de um serviço contínuo à população. Além da alta rotatividade, a ocupação de determinados postos por comissionados também prejudicava a eficiência do atendimento, já que muitos chegavam aqui sem o conhecimento técnico necessário para atuar na área, que exige um preparo bem específico”, avalia o diretor-geral do Instituto de Defesa do Consumidor, Oswaldo Morais.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Pública (Seap), até então, o quadro de Procon era formado por 14 servidores cedidos por outros órgãos e 143 cargos em comissão. Os recém-nomeados, agora, substituirão parte dos profissionais comissionados. Antes, eles passarão por um curso de qualificação na área de defesa do consumidor, oferecido em parceria com o Ministério da Justiça. O termo de cooperação entre a Seap e o ministério será assinado amanhã.
“Acredito que a contratação dos efetivos vai melhorar o atendimento prestado pelo Procon, porque nós, concursados, podemos investir mais na autarquia com uma maior qualificação. Estudamos para atuar em defesa do consumidor, afirma a moradora do Cruzeiro Suzany Pereira Bueno, 22, que assumiu o cargo de analista administrador.
Os novos servidores atuarão nos cargos de fiscal e analista de defesa do consumidor nas especialidades de administração, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, direito e legislação, economia, recursos humanos, estatística, jornalismo e modernização de gestão pública. Já os técnicos de atividades de defesa do consumidor foram contratados para as áreas administrativa e de contabilidade.
Novas contratações – De acordo com Oswaldo Morais, até o fim de 2014, mais 133 candidatos aprovados nesse concurso serão convocados, gradualmente, durante o prazo de validade do concurso público, que é de dois anos. Com isso, o órgão terá 200 servidores efetivos até o fim do próximo ano.