GDF e MTST chegam a acordo para desocupar prédio em Taguatinga

Após cinco horas de negociação, no Palácio do Buriti, o Governo do Distrito Federal e representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) avançaram rumo à desocupação pacífica do prédio em Taguatinga. Desde o dia 5 de janeiro, mais de 400 famílias, segundo o movimento, estão acampadas no local.

Na negociação desta quarta-feira, ficou acordado que o governo pedirá à Justiça a concessão de um prazo máximo de 10 dias para que os manifestantes desocupem o imóvel, tendo em vista a solução pacífica do conflito e as providências para cadastramento das famílias.

Durante esse período de 10 dias, o GDF enviará à Câmara Legislativa projeto de lei que amplia as regras de atendimento às situações emergenciais de populações com problemas de moradia ou regularização fundiária.

“Estamos dialogando com a Justiça para obter esse prazo. Vamos enviar o projeto de lei, em regime de urgência, de maneira a atender melhor essas famílias, que, eventualmente, estão em vulnerabilidade em relação à falta de moradia”, ressaltou o secretário de Governo, Gustavo Ponce.

Para o diretor de Assuntos Fundiários do Ministério das Cidades, Jorge Munchen, também presente ao encontro, o governo buscou a melhor alternativa para o impasse. “Nós acompanhamos a proposta de negociação do GDF, e acreditamos que está dentro dos parâmetros da política de habitação local. Foi a solução mais viável”, afirmou.

Apoio – As equipes do governo farão, ainda, um levantamento do perfil socioeconômico das famílias que estão no local, com o objetivo de verificar quais delas têm direito aos programas sociais. Além disso, a entidade que representa os ocupantes deverá ser cadastrada na política habitacional do DF, em 30 dias.

O GDF mantém diálogo permanente com os movimentos sociais e esclarece que não dará tratamento diferenciado ou privilegiado para quem participa de ocupações em áreas públicas ou privadas. Toda a política habitacional desta gestão segue critérios de igualdade e equidade, com regras amparadas por lei. Esse respeito ocorreu durante todo o processo de negociação com o MTST.

O secretário de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda, Daniel Seidel; o secretário-adjunto de Habitação, Rafael Oliveira; técnicos da Secretaria de Governo; da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), além de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República acompanharam a mesa de negociação.

Histórico – No dia 8 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou a reintegração de posse do prédio ocupado. O movimento recorreu da decisão. Em 14 de fevereiro, a 3ª Vara Cível de Taguatinga determinou prazo de 48 horas para que os manifestantes deixassem o local.