Execução das prioridades de governo

Os secretários de Estado e presidentes de órgãos do Governo do Distrito Federal participaram, na manhã desta sexta-feira (22), de reunião de trabalho para tratar da execução das prioridades definidas pelo governador Agnelo Queiroz. O encontro foi coordenado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa. O objetivo foi alinhar as estratégias para que as metas governamentais para 2013 e 2014 sejam concretizadas.

Swedenberger explicou que o orçamento para as prioridades de governo se baseia na gestão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – cujo valor destinado ao DF chegará a R$ 12 bilhões até o próximo ano – e na execução da carteira de Projetos Estruturantes do Distrito Federal (PEDF), que prevê recursos de R$ 3,02 bilhões em 2013.

Segundo o secretário-chefe, essas prioridades estão relacionadas ao cuidado cada vez maior com a população. Elas se dividem em quatro eixos: agenda social (34 iniciativas, no valor total de R$ 6 bilhões); infraestrutura (13 iniciativas, R$ 3,6 bilhões); gestão pública (quatro iniciativas, R$ 67 milhões), e qualidade de vida nas cidades (24 iniciativas, R$ 1,7 bilhões).

De acordo com Swedenberge, para que o governo consiga executar todas as metas é preciso ter unidade e trabalho conjunto. “Nenhum órgão vai resolver as coisas sozinho, por mais excelência que se proponha a ter”, ressaltou. Ele lembrou que o papel da Casa Civil, nesse processo, é gerar condições para que todas as pastas consigam realizar as ações determinadas por Agnelo e expostas em 20 de dezembro, quando o chefe de Estado se reuniu com toda a equipe. “A população espera por isso”, afirmou.

Organização – Por isso, os órgãos deverão tratar as prioridades como pontos principais das ações executadas em todos os níveis da estrutura interna. Os responsáveis por sua realização são os próprios titulares dos órgãos. Eles deverão participar das reuniões gerais de gestão das prioridades de governo, coordenar a execução em suas pastas, organizar e orientar suas equipes, entre outras tarefas.

Para a gestão das prioridades, existem três instrumentos de governo. Um deles é a Junta de Execução Orçamentária (JEO), presidida pelo governador e composta pelas secretarias da Casa Civil, da Fazenda e do Planejamento. Outro é o grupo gestor, formado pelos dirigentes dos órgãos, que são responsáveis pelas reuniões gerais, pela preparação de balanços e pela aceleração de processos. Por fim, o grupo executivo, que, além dos dirigentes, é composto por equipes técnicas dos órgãos e das empresas. Este último cuida da realização dos empreendimentos, da prestação de informações e da exposição de restrições. A Casa Civil do DF, por sua vez, atua nos projetos e políticas públicas como coordenadora geral, no acompanhamento constante de cada fase de implantação, no apoio, na solução de entraves e restrições, e em vistorias.

Swedenberger mostrou exemplos de estratégias que deram certo nos últimos meses a partir dessa metodologia, como no eixo infraestrutura, com liberação rápida de recursos para as obras do Trevo de Triagem Norte (Ponte do Bragueto) e a antecipação de processos licitatórios, além da aplicação do Regime Diferenciado de Contratação (RDC), entre outras ações. Outro avanço ocorreu no eixo agenda social, com a publicação dos editais de 31 creches em apenas dois meses. “São exemplos que comprovam: é possível atender às determinações do governador. Ninguém aqui está falando em utopia”, enfatizou.

Os participantes do encontro destacaram a importância da reunião. “Ficou claro que nós trabalhamos com o governo e não com os nossos órgãos”, afirmou o secretário de Transportes, José Walter Vazquez Filho. Responsável pela pasta de Promoção da Igualdade Racial, Viridiano Custódio ressaltou a importância do trabalho de articulação. “Nossa secretaria precisa muito desse apoio institucional e do diálogo com as outras secretarias.”

Agenda – Na próxima terça-feira (26), a Casa Civil coordenará nova reunião com os 31 administradores regionais e órgãos executores – Novacap, SLU, CEB, Caesb, DER, entre outros. Além disso, a Casa Civil e a Secretaria de Planejamento realizarão reuniões com representantes das áreas de administração geral de cada unidade orçamentária executora do PEDF para orientação sobre a gestão orçamentária. Os primeiros encontros estão marcados para o período de 27 de fevereiro a 7 de março.