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01/03/2013 às 23:15, atualizado em 12/05/2016 às 17:51
Elas são de fora do Distrito Federal e estão aptas a prosseguir no certame, concorrendo às bacias 1, 3 e 4. A expectativa é que as propostas financeiras sejam abertas ainda neste mês
O GDF encerrou mais uma etapa importante do processo licitatório do novo Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) do Distrito Federal. O governador Agnelo Queiroz, acompanhado do vice-governador, Tadeu Filippelli, anunciou nesta sexta-feira (1°) mais duas empresas habilitadas na concorrência. Elas disputam a operação das bacias 1, 3 e 4 (veja abaixo a relação de regiões atendidas). “Estamos avançando e dando prosseguimento ao processo de licitação, que é um esforço estrutural e definitivo para a população ter transporte público de qualidade, seguro e digno”, declarou o governador.
No total, 11 empresas participaram dessa etapa da licitação. Foram habilitadas a Auto Viação Marechal Ltda e o Consórcio HP-ITA, ambas de fora do Distrito Federal. A primeira opera há mais de 60 anos na cidade de Curitiba (PR), exemplo mundial de qualidade em transporte público. A segunda, um consórcio de duas empresas de Goiânia, é uma das principais em atuação no estado de Goiás – Goiânia hoje tem um dos melhores sistemas de transporte do país. A expectativa é que, até o final de março, sejam anunciadas as vencedoras da concorrência para operar as bacias 1, 3 e 4.
O vice-governador, Tadeu Filippelli, lembrou que a licitação completa um ano neste sábado (2) e demonstra o empenho do GDF em melhorar o transporte público coletivo. “Vencemos 131 ações administrativas e jurídicas nesse período. Não há processo que suporte tudo isso se não for feito de forma clara e segura, dentro da legalidade. Além disso, essa licitação é resultado de decisão política, da postura firme do governo em transformar o Sistema de Transporte Público Coletivo”, afirmou Filippelli. “Mesmo com toda a resistência e esforço para impedir a mudança no transporte, a lei está vencendo. Se a licitação não tivesse sido elaborada com todo o cuidado e amparo legal, não teria resistido”, completou Agnelo Queiroz.
Contratos – Das cinco bacias previstas no processo de renovação do sistema de transporte coletivo no DF, duas já tiveram os resultados de sua licitação homologados e os contratos assinados em dezembro do ano passado.
A Viação Pioneira será a responsável pela bacia 2. Ao todo, serão 640 ônibus para atender as cidades do Gama, Paranoá, Santa Maria, São Sebastião, Candangolândia, Lago Sul, Jardim Botânico, Itapoã e parte do Park Way. A Expresso São José venceu a concorrência pela bacia 5, que atenderá as regiões de Brazlândia, Ceilândia, SIA, SCIA, Vicente Pires e parte de Taguatinga com frota de 576 veículos.
“É importante ressaltar que as empresas que estão habilitadas e já assinaram contratos para operar as bacias restantes são grupos com excelente histórico e muito bem capacitados, porque passaram por um sistema extremamente seletivo e elogiado por especialistas”, informou o secretário de Transportes, José Walter Vázquez.
Etapas – A relação das empresas habilitadas e a situação das consideradas não aptas serão publicadas na edição de segunda-feira (4) do Diário Oficial do DF. Após a publicação, será aberto prazo de recursos para quem discordar do resultado. Vencidos todos os prazos de apelação (antes do final deste mês), será realizada a abertura das propostas financeiras. As demais concorrentes podem ser habilitadas na fase de recursos. Se não houver vencedores para operar alguma das três bacias, o GDF abrirá novo prazo para apresentação de propostas de candidatas interessadas.
Também participaram da coletiva o diretor-geral do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), Marco Antonio Campanella; o presidente do Transportes Coletivos de Brasília (TCB), Carlos Koch, e o presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Osório Silva.
O QUE É LICITADO
Bacia 3: Núcleo Bandeirante, Samambaia, Recanto das Emas, Riacho Fundo I e II.
Frota: 483
Bacia 4: Taguatinga (parte), Ceilândia, Guará, Águas Claras e Park Way (parte).
Frota: 464
Bacia 1: Brasília, Sobradinho, Planaltina, Cruzeiro, Sobradinho II, Lago Norte, Sudoeste/Octogonal, Varjão e Fercal.
Frota: 417
O RESULTADO
Concorrente |
Situação |
Razão |
Bacias pretendidas |
Consórcio HP-ITA |
Habilitada |
Documentação OK |
1, 3 e 4 |
Auto Viação Marechal Ltda. |
Habilitada |
Documentação OK |
1, 3 e 4 |
Viação Piracicabana Ltda. |
Inabilitada |
– Não foi apresentada Certidão Fazenda Pública. – Balanço em desacordo com o edital. |
1 |
Consórcio Grupo Empresarial Sogima |
Inabilitada |
– Falhas documentais. – Objeto social diferente do licitado. – Atestado técnico fora das especificações do edital. |
1 e 4 |
Transportes OK Ltda. |
Inabilitada |
– Contrato social apresentado em desconformidade com o edital. – Ausência de certidões. – Capacidade técnica não comprovada. – Ausência de balanços. |
1, 3 e 4 |
Taguatur Transportes e Turismo Ltda. |
Inabilitada |
– Falhas em certidões. – Balanço fora das especificações do edital. – Capacidade financeira insuficiente. |
1,3 e 4 |
Viação Planalto |
Inabilitada |
Ausência de certidões. |
1, 3 e 4 |
Viação Cidade Brasília |
Inabilitada |
Capacidade técnica insuficiente. |
1,3 e 4 |
Copperbrasil – Cooperativa do Brasil de Transportes Coletivos Urbano de Passageiros do Sistema de Lotação |
Inabilitada |
– Falhas na representação da empresa. – Capacidade técnica insuficiente Falhas no balanço. |
1, 3 e 4 |
Consórcio Metropolitano |
Inabilitada |
– Ausência de certidões. – Balanços em desacordo com o edital. |
1, 3 e 4 |
Empresa de Transportes Vera Cruz Ltda |
Inabilitada |
– Capacidade técnica insuficiente. – Balanços em desacordo com o edital. |
1 |