Governo Agnelo anuncia volume histórico de repasses às escolas

BRASÍLIA (12/4/13) – O GDF divulgou hoje a destinação de R$ 103 milhões para a gestão das escolas públicas do Distrito Federal. O total é o maior valor investido nas unidades de ensino do DF. A medida faz parte da execução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

Os recursos do PDAF serão utilizados em despesas de custeio, como a compra de materiais pedagógicos e administrativos e de bens permanentes como móveis e equipamentos de informática.

O montante anual que cada unidade escolar receberá terá como base o número de alunos registrados no Censo Escolar de 2012, podendo ser ajustado de acordo com a variação na quantidade de estudantes.

As Coordenações Regionais de Ensino receberão 1% da soma dos recursos de suas respectivas unidades escolares. De acordo com a portaria 71, que normatiza as transferências, publicada no Diário Oficial do DF de hoje, fica assegurado o repasse mínimo de R$ 85 mil para cada regional.

Os valores serão aplicados na organização do trabalho pedagógico, de acordo com o Projeto Político-Pedagógico e no Plano de Trabalho da escola. “A participação dos conselhos escolares é fundamental nesse contexto” disse o secretário de Educação, Denilson Bento da Costa.

Segundo a diretora da Escola de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação (Eape), Olga Cristina Rocha de Freitas, os gestores e conselheiros eleitos pela comunidade escolar serão capacitados para a aplicação e prestação de contas do PDAF. “As ações e a utilização dos recursos oriundos do programa devem ser pensadas no contexto da Gestão Democrática, com participação do conselho escolar. Assim está sendo estruturada a formação a ser oferecida pela Eape”, explicou a diretora.

Gestão Democrática – “O recurso proveniente do PDAF nos propicia liberdade para gerir a escola, de acordo com as necessidades e prioridades estabelecidas pela comunidade escolar”, avaliou Marco Aurélio Vieira de Souza, diretor do CEF Fercal.

Segundo ele, com a descentralização desse investimento, os gestores têm mais agilidade para atender às demandas ou solucionar problemas, sejam eles emergenciais ou não. “Hoje temos uma escola com salas de aula equipadas com recursos multimídia, entre outras melhorias de infraestrutura”, exemplificou.