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04/06/2013 às 19:36, atualizado em 12/05/2016 às 17:48
Operação Cupido vai verificar condições de funcionamento e possíveis irregularidades
BRASÍLIA (4/6/2013) – Com a aproximação do Dia dos Namorados, a equipe de fiscalização do Procon-DF realizará, amanhã, a operação Cupido, para verificar as condições de funcionamento e apurar eventuais irregularidades em motéis do Distrito Federal.
“Desde o início da semana estamos visitando motéis e, amanhã, iremos mostrar o trabalho da equipe de fiscalização”, informou o diretor do Procon-DF, Todi Moreno.
De acordo com Moreno, os funcionários da autarquia verificam se os estabelecimentos estão prestando informação sobre preços, qualidade e validade dos produtos comercializados, além de checar documentos solicitados para pagamento com cartão de crédito ou débito.
A Operação Cupido seguirá até 12 de junho em todas as regiões administrativas, e os estabelecimentos onde forem apuradas irregularidades terão um auto de infração lavrado que poderá resultar em advertência ou multa de até R$ 6 milhões, além de interdição e apreensão de produtos, entre outras penalidades.
Os veículos de imprensa que quiserem participar da ação deverão estar às 9.40 na sede do Procon-DF, no Venâncio 2000, onde poderão colher mais informações e, em seguida, acompanhar a equipe nas fiscalizações.
Conheça seus direitos
– Deve haver tabela de preços na entrada do estabelecimento;
– São obrigatórias a precificação e a data de validade nos produtos comercializados;
– As Informações sobre documentos exigidos para pagamento com cartão de crédito e de débito devem ser claras;
– Os estabelecimentos são obrigados a afixar em local visível ao público, o número do telefone do Procon/DF (151);
– O Código de Defesa do Consumidor também deve estar disponível para consulta;
– Os estabelecimentos devem informar, de forma clara, sobre os meios de pagamento;
– A nota fiscal emitida deve conter endereço e telefone do Procon-DF.
SERVIÇO
O Que: Operação Cupido fiscaliza motéis para o Dia dos Namorados.
Quando: quarta-feira (5/6/2013).
Onde: Procon-DF – SCS Venâncio 2000 bl. B-60 sala 240 (ponto de encontro).
(F.M./M.M.)