Combate ao trabalho infantil

BRASÍLIA (7/6/13) – As secretarias de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda (Sedest) e da Criança apresentaram hoje o Fluxo de Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Trabalho Infantil do Distrito Federal – ferramenta de trabalho para auxiliar na prevenção, erradicação e identificação desse problema.

“Esse documento é uma espécie de mapa do atendimento e ações para o enfrentamento ao trabalho infantil conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirmou a secretária da Criança, Rejane Pitanga.

Coordenado pela Sedest, o fluxo tem a participação de vários órgãos do GDF envolvidos na proteção da criança e adolescente, como os conselhos tutelares geridos pela Secretaria da Criança, além da participação de representantes da sociedade civil.

“É preciso ter consciência que nenhum órgão isolado é capaz de romper com a exploração da força de trabalho infanto-juvenil. É fundamental que cada instituição exerça sua função sem sobreposições de ações”, explicou a coordenadora técnica especializada em Criança e Adolescente, Susana Lavarello.

Para que esse documento fosse concluído, foi realizada uma consulta pública com participação de movimentos sociais, operadores das políticas públicas e de toda a sociedade para qualificar o funcionamento dos mecanismos de promoção e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

(L.C./C.C.)