Quase 70% dos pedidos de informação foram respondidos

BRASÍLIA (12/6/13) – O balanço de dois meses de vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI), divulgado hoje pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, mostrou que 68% dos 551 pedidos de informação protocolados em órgãos do GDF foram respondidos, desses, 85% concederam os dados solicitados.

“Esse balanço é extremamente positivo e mostra que a LAI hoje é uma realidade, principalmente por se tratar de uma lei extremamente complexa , que exige uma mudança de cultura na administração pública”, afirmou a secretaria de Transparência, Vânia Vieira.

O acesso total às informações solicitadas foi concedido em 78% dos 375 casos onde houve resposta, outros 7% foram atendidos parcialmente –na maioria das vezes por se tratar de informações de outro órgão (29%) ou por demandar uma quantidade de tempo maior do que a lei prevê (32%).

Os 32% de demandas não respondidas ainda aguardam análise dos órgãos a que foram solicitadas, que têm 30 dias para fazê-lo.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab), a Secretaria de Educação e o Departamento de Trânsito (Detran) foram os órgãos que mais receberam demandas, com 89, 51 e 44 solicitações, respectivamente.

O levantamento também revelou que 82% dos cidadãos que receberam resposta a consideraram de fácil compreensão, e 75% classificaram como cordial e prestativo o órgão demandado.

“O Distrito Federal foi a primeira unidade da Federação a implantar um sistema eletrônico que facilita a requisição de informações, pela internet, sem a necessidade de o cidadão sair de casa”, completou a secretária.

O sistema permite o monitoramento das demandas pela Secretaria da Transparência e é utilizado para aprimorar as rotinas.

“A implantação da LAI é muito recente, então nosso trabalho é para melhorar a cada dia a sua execução, que exige constantes melhorarias nas rotinas da administração pública”, explicou Vânia Vieira.

A secretaria trabalha agora para melhorar a avaliação das respostas recebidas pelos cidadãos, consideradas insatisfatórias em 57% dos casos.

“Na maioria dos casos, a avaliação negativa se deve a demandas que não são respondidas na completude exigida, como dados dos últimos 10 anos, por exemplo. Isso não significa que a LAI não esteja sendo cumprida, mas nos revela um importante desafio na comunicação com os cidadãos”, completou a secretária.

O balanço também mostrou o perfil de quem demanda informações no GDF: são servidores públicos federais (24%), com curso superior (69%), que receberam suas respostas em um prazo médio de nove dias.

(M.M.)