Cargas que circulam no DF são monitoradas

BRASÍLIA (15/6/13) – As mercadorias que entram no Distrito Federal serão monitoradas de maneira mais ágil, eficiente e segura com o Posto Fiscal Eletrônico, programa em fase de testes que pretende monitorar as cargas e, assim, evitar a sonegação de impostos.

O projeto piloto da Secretaria de Fazenda do DF tem objetivo de verificar os produtos em trânsito antes mesmo de chegarem ao destino, com base na análise das informações da Nota Fiscal Eletrônica (NFe) prestadas no momento da emissão do documento.

A ideia é modificar o processo de verificação dos carregamentos (hoje escolhidos aleatoriamente), determinar quais serão inspecionados e assim aumentar a efetividade das operações de fiscalização itinerantes ou nos postos nas BRs 040 e 060.

No ambiente virtual, será possível analisar as mercadorias a partir da nota e agregar bases de dados de outras instituições -como Receita Federal e operadora de cartões de crédito- e identificar mais facilmente os potenciais riscos.

Os casos suspeitos de fraude fiscal serão definidos com base em critérios como inconsistências na situação cadastral, sonegação contábil/fiscal ou no próprio trânsito de mercadorias.

A expectativa da Secretaria de Fazenda é que haja redução da sonegação fiscal e, com as informações preliminares sobre os casos apurados, aprimorar a fiscalização.

RECONHECIMENTO- Antes mesmo de colocar em prática, a iniciativa foi escolhida para representar o Brasil na “Qustomer Qonference Latin America 2013”, realizada neste mês no Panamá.

“Essa será uma grande oportunidade de demonstrar aos outros países o trabalho que estamos realizando na Secretaria de Fazenda”, destacou Wilson de Paula, assessor especial.

Para ele, o reconhecimento indica o valor da iniciativa, que possui “totais condições” de gerar benefícios para a instituição e os contribuintes.

Durante a conferência, empresas e instituições públicas dos países da América Latina apresentaram seus melhores projetos e os benefícios práticos obtidos com a ajuda da ferramenta.

(I.F/J.S)