Convênio firmado pelo GDF com a Associação dos Notários e Registradores do DF emitirá os documentos com desconto para beneficiários do Minha Casa Minha Vida / Morar Bem
Por Da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano
. Foto: Brito – 24/03/2012
BRASÍLIA (28/6/13) – Quem comprar casa própria pelo programa Minha Casa Minha Vida / Morar Bem poderá retirar as certidões necessárias com descontos que podem ultrapassar R$120, graças a um novo convênio firmado entre o GDF e a Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg), que representa os cartórios.
“Nós percebemos que cerca de 20% das pessoas que eram convocadas e não apareciam para apresentar documentos na verdade não tinham dinheiro para pagar essas certidões”, observou o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Luciano Queiroga.
Para ser habilitado no programa e comprar a casa própria, a pessoa precisa retirar algumas certidões no cartório, entre elas uma que prove que não possui outro imóvel no DF, uma das condições do programa.
Uma certidão para um nome, por exemplo, custava R$124,20 – no caso de dois nomes o preço era R$198,36 e para três, R$272,52 –, após o convênio os novos valores serão R$50,20, R$48,36 e R$122,52, respectivamente.
Além do desconto, o convênio oferece outra facilidade: a pessoa só precisará pagar por até duas certidões.
Dependendo da situação, podem ser necessárias três, como é o caso da mulher casada que adotou o nome do marido e precisa provar que não possui nenhum imóvel também em seu nome de solteira.
O prazo para que a certidão seja entregue também caiu –era de sete dias úteis, e agora será de dois.
Além disso, quem for habilitado pelo programa não precisará mais ir duas vezes ao cartório –uma para pedir e outra para pegar a certidão– e uma outra à Codhab, para entregar o documento.
Só será necessário ir ao cartório uma vez, para pedir, e depois disso, o próprio cartório se encarregará de enviar a certidão à Companhia– em 30 dias não será necessário nem ir ao cartório, a certidão poderá ser requerida pela internet.
Esse é o segundo convênio entre o GDF e os cartórios, com o objetivo de facilitar a vida de quem tenta comprar ou regularizar a casa própria.
No primeiro, foram reduzidos em mais de 80% os preços das certidões pedidas pelo Regularizou, é seu!, o programa de regularização fundiária do GDF.
Queiroga ressaltou, ainda, que a Sedhab e a Codhab vão analisar também aqueles casos em que a pessoa teve o cadastro cancelado por não apresentar a certidão, já que não tinha dinheiro para tirá-la.
links úteis
