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28/06/2013 às 15:25, atualizado em 12/05/2016 às 18:04
Reunião entre representes do setor e GDF terá o objetivo de tirar dúvidas de empresários sobre obtenção de licenças de funcionamento
BRASÍLIA (28/6/13) – Representantes das micro e pequenas empresas do Distrito Federal terão, hoje (28), às 15h, a oportunidade de debater, em reunião com o GDF, a regulamentação da lei que prevê as atividades de alto risco nos estabelecimentos e quais os procedimentos para obter licenças de funcionamento.
“Como o GDF faz uma política participativa, estamos dando a oportunidade para as empresas contribuírem com a proposta, darem suas opiniões e tirarem dúvidas”, informou o secretário em exercício da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária (Sempes), Vitor Corrêa.
Empresas que trabalham em alto risco, como as que mexem com gás natural, por exemplo, poderão conhecer o que a lei prevê sobre as atividades exercidas nesses estabelecimentos, como conseguir uma licença de concessão de funcionamento e os prazos que terão para receber o documento.
“Vamos abrir a discussão, ver as justificativas deles, e depois reunir os órgãos responsáveis do governo, para então formatar a versão final de um decreto para regulamentar essa lei”, ressaltou o secretário em exercício.
Na reunião são esperados representantes das Associações Comerciais de Micro e Pequenas Empresas, sindicatos da Indústria, Comércio, e dos Trabalhadores Rurais, dentre outros.
Serviço:
Reunião da Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia Solidária
Local: Auditório do Edifício Nazir, na SEPN 509
Data: Hoje
Horário: 15h
(L.C/T.V)