BRASÍLIA (1/7/2013) – O Governo do Distrito Federal promoverá, até o fim do ano, 12 conferências públicas para discutir temas como cidades, cultura, saúde e assistência social, o que aumentará a participação popular no desenvolvimento de políticas públicas.
Gerenciada pela Coordenadoria de Articulação Intergovernamental da Secretaria de Governo (Intergov), a ampliação desses canais de contato direto com a sociedade vai desde a organização de conselhos até o desenvolvimento de outros instrumentos como fóruns, orçamento participativo e comitês.
“A Intergov tem o objetivo de promover a articulação e a ampliação do diálogo entre governo e sociedade civil, além de criar e fortalecer novos mecanismos de participação social. E também desempenha papel importante na interlocução entre as conferências”, explicou o coordenador Reinaldo Gomes.
Desde 2011, foram realizadas 14 conferências, que reuniram 25 mil pessoas, e implantados 25 conselhos, que reúnem 558 representantes da sociedade civil.
Até o final deste ano, o Governo do Distrito Federal (GDF) realizará 12 conferências públicas para discutir temas como cidades, cultura, saúde e assistência social.
MANIFESTAÇÕES– Além das ações planejadas, a Secretaria de Governo mantém agenda intensa de articulação com os movimentos sociais, no intuito de escutar e negociar as reivindicações, tanto em mesas de diálogos permanentes quanto nas abertas em ocasiões específicas.
Nas últimas semanas, o ritmo foi intensificado devido às manifestações que ocupara as ruas do país.
Até o momento, o GDF já recebeu representantes de vários movimentos sociais que organizaram os protestos, como Movimento Passe Livre (MPL), Marcha do Vinagre, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Acorda Brasília, Copa para quem? E Quinta-feira será maior.
CONSELHÃO– O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Federal (CDES) inspirou a criação do colegiado no DF e é atualmente um dos principais instrumentos de participação popular.
Muitas propostas já estão sendo implementadas, como a educação integral e o ensino profissionalizante, e as ações do pacto pela mobilidade, como as campanhas educativas e o incentivo ao uso do transporte público.
JUVENTUDE- Pela primeira vez, o DF tem um instrumento específico para debater e formular as políticas públicas para o segmento.
São 14 conselheiros e sete suplentes, eleitos por mais de mil jovens que representam a sociedade civil em 13 cadeiras temáticas, como direitos humanos, minorias, cidadania e inclusão social.
Para o vice-presidente do Conjuve-DF, Adriano Antonino, a participação social é fundamental para os jovens e é uma forma de ele se expressarem.
“O conselho pode ser uma ferramenta muito importante pelo fato de estarmos (os conselheiros) ligados diretamente ao Governo, que é quem toma as decisões”, argumentou.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO – Um dos instrumentos estabelecidos pelo GDF é a definição das obras com base nas prioridades definidas pela medida.
De acordo com a Coordenadoria das Cidades da Casa Civil, órgão responsável pela gestão do projeto, várias cidades do DF têm obras realizadas por indicação do orçamento participativo, e uma delas é a revitalização do Teatro de Arena, no Guará, primeiro palco do cantor Renato Russo.
A coordenadoria também percorre as Regiões Administrativas para realizar levantamento sobre o número total de obras escolhidas pela população do DF.
Até o momento, o órgão passou por três cidades: Recanto das Emas (11 em execução e cinco concluídas), Taguatinga (13 em andamento e 16 prontas) e Samambaia (cinco obras entregues e 16 em andamento).
(I.F/T.V)
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