Audiência pública colhe sugestões para Orçamento de 2014

BRASÍLIA (9/7/13)- A população do Distrito Federal poderá fazer sugestões ao Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2014 durante audiência pública marcada pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) para amanhã (10), às 9h, no auditório da Fepecs, ao lado do Hemocentro.

“Temos interesse de ouvi-los (população), por isso ampliamos a divulgação para atrair mais pessoas a cada ano. Estamos aperfeiçoando esse chamamento da sociedade, com cartazes, campanha em rádio e jornais de grande circulação”, explicou o subsecretário de Orçamento Público, Caio Abbott.

A audiência pública desta quarta-feira é uma das etapas iniciais da elaboração do projeto de lei, que deve ser finalizado e enviado a à Câmara Legislativa (CLDF), até o dia 15 de setembro, para análise dos deputados, que tradicionalmente aprovam o texto no final de dezembro.

Segundo projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada no mês passado na CLDF e que norteia a elaboração do PLOA, o Governo do Distrito Federal deverá ter mais de R$19 bilhões em receitas no próximo ano.

ORÇAMENTO- O PLOA, que prevê os recursos e gastos públicos para o próximo ano, é elaborado pela Seplan, mas com base nas propostas das secretarias, administrações regionais, entidades da administração indireta (fundações, autarquias e empresas do governo) e sugestões da população em geral.

A audiência pública é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal e serve para colher dos diversos segmentos da sociedade, as prioridades para destinação dos recursos que atenderão aos programas e ações do governo.

SERVIÇO:

Audiência pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2014

Quando: amanhã (10), a partir das 9h

Local: Auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde do Distrito Federal (Fepecs), situado no SMHN Q. 03, Cj. “A”, Bloco 1 (ao lado da Fundação Hemocentro de Brasília).

(H.O/M.M)