Operações removem cinco edificações irregulares

BRASÍLIA (22/7/13) – Operações do Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo do Distrito Federal removeram hoje cinco edificações erguidas em áreas públicas de Samambaia e de Planaltina.

“O objetivo era retirar as construções erguidas sem autorização em lotes onde serão construídos equipamentos públicos ou áreas de proteção ambiental”, explicou o secretário da Ordem Pública e Social, José Grijalma Farias.

Em Samambaia, a retirada de construções irregulares ocorreu na Chácara 51 da Colônia Agrícola Taguatinga, área da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) destinada à construção do Aterro Sanitário Oeste.

Três edificações, um galpão, uma fossa e 200 metros lineares de cerca foram retirados durante a operação, e duas famílias receberam auxílio para mudança para casa de parentes.

Todos foram orientados a procurar o Centro de Referência em Atendimento Social (Cras) para verificar se estão enquadrados nos critérios exigidos para o recebimento de benefícios.

Ao todo, 235 servidores foram mobilizados para as ações, coordenados pela Seops e pela Agência de Fiscalização (Agefis).

NOTIFICAÇÕES – As edificações foram notificadas há um ano, e os ocupantes chegaram a recorrer administrativa e judicialmente, mas perderam os recursos nas duas instâncias.

Equipes de assistência social estiveram no local pelo menos duas vezes nas últimas semanas, mas não foram recebidas pelos moradores.

VALE DO AMANHECER – Em Planaltina, a equipe de fiscalização removeu duas fundações de casas, 500 metros lineares de muro e mil metros lineares de cerca, identificados como as construções mais recentes na CR 50A, na região do Vale do Amanhecer.

O terreno onde foram erguidas as obras irregulares é considerado Área de Proteção Permanente (APP) pela proximidade com uma nascente d’água.

Houve ainda o desligamento de 10 pontos clandestinos de energia.

O comitê realizou, ainda, operação na região da Fazenda Mangueiral, que fica na DF-230.

Entre as obras retiradas havia duas edificações, uma base, 100 metros lineares de cerca e uma fossa.

Um caminhão de entulho foi retirado no local.

(I.F/T.V)