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25/07/2013 às 22:24
Cerca de 20 mil DVS piratas foram apreendidos durante operação
BRASÍLIA (25/7/13)- Nove pessoas foram detidas e 20 mil jogos de videogame piratas apreendidos, durante fiscalização no Shopping Popular do Gama, realizada, hoje, pelo Comitê de Combate à Pirataria do Distrito Federal.
“A operação foi planejada a partir de um levantamento que realizamos no local nas últimas duas semanas e que apontou principalmente o comércio de jogos de videogame piratas”, explicou o diretor Operacional da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Ricardo Soares.
Os oito adultos, que estavam entre os detidos, foram levados à Delegacia de Combate aos Crimes Contra Propriedade Imaterial (DCPim) e autuados em flagrante com base na Lei 9.609/98 (Lei de Software) – a fiança foi estipulada entre mil e R$ 3 mil.
“Em caso de condenação, cada um poderá ficar de um a quatro anos preso, além de ter que pagar multa”, avisou a delegada da DCPim, Érika Borges.
O menor apreendido foi levado à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA) e deve responder pelo ato infracional.
A ação, que é considerada a maior do ano em apreensão de mídias de jogos, começou por volta das 14h30 e envolveu cerca de 50 servidores da Seops, da DCPim e da Polícia Militar.
As mercadorias estavam expostas em 15 boxes das alas “A” e “C”, identificados durante a investigação.
As mídias recolhidas durante a operação serão levadas à Central de Guarda de Objetos de Crime (Cegoc), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, até a concessão de autorização para que sejam destruídas.
PERDA DA CONCESSÃO – O Shopping Popular do Gama é público e tem, ao todo, 961 boxes, distribuídos em quatro alas.
“Vamos enviar ofício à Coordenadoria das Cidades para informar quais bancas foram identificadas no comércio de pirataria para que o órgão abra processo administrativo contra os responsáveis”, informou o diretor Soares.
O contrato de concessão prevê que a permissão poderá ser cassada em caso de venda de mercadorias ilegais.
(V.R/T.V)