GDF e Ministério Público chegam a acordo para mudanças na educação

BRASÍLIA (25/7/13) – O acordo assinado entre a Secretaria de Educação e o Ministério Público do DF e Territórios para ajustar a composição do projeto de reorganização da educação básica da rede pública de ensino foi enviado hoje para homologação judicial e deve ser assinado nos próximos dias.

“O acordo ratifica a importância da gestão democrática, que prevê a autonomia das escolas para decidirem sobre seus projetos pedagógicos”, disse o secretário Denílson Costa.

O documento, entre outras ações, prevê a continuidade da implantação do sistema de ciclos e semestralidade nas escolas públicas do DF que iniciaram o projeto por livre adesão, o que evita prejuízos pedagógicos aos alunos.

A secretaria se compromete ainda a reverter o regime de ciclos e semestralidade nas instituições de ensino que tiveram resultados insatisfatórios.

O MPDFT acompanhará e fiscalizará o fiel cumprimento dos termos dispostos no acordo, como a inspeção das escolas que aderiram à metodologia.

MUDANÇAS – Desde o início deste ano letivo, cerca de 200 escolas públicas da rede pública aderiram, de forma espontânea, à política pedagógica do regime de ciclos e semestralidade.

A proposta implantada em vários estados brasileiros tem apresentado resultados positivos e no DF a metodologia também tem sido bem aceita.

As principais motivações para a implantação de ciclos também são mantidas na semestralidade: redução do fracasso escolar, mais tempo de trabalho entre professor e estudante e regularização etária de estudantes ao longo dos três anos do Ensino Médio, entre outros.

(I.F/T.V)