Grandes empreendimentos terão prioridade na concessão de alvarás

 BRASÍLIA (1/8/13)- Empreendimentos acima de 2mil m², com três pavimentos ou que sejam habitações coletivas terão prioridade na análise para liberação de projetos e concessão de alvarás no Distrito Federal, segundo acordo firmado entre a Casa Civil e entidades representativas da construção e do mercado imobiliário.

“O fortalecimento da Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos (Diaap), da Coordenadoria das Cidades, órgão vinculado à Casa Civil do DF, é fundamental para a agilidade das soluções. Esse foi um dos consensos da reunião”, informou hoje o titular da pasta, Swedenberger Barbosa.

Representantes da Associação de Empresas do Mercado Imobiliário do Distrito Federal (Ademi-DF) e do Sindicato da Indústria de Construção Civil do DF (Sinduscon-DF) foram recebidos ontem (31) por Swedenberger e expuseram alguns problemas na emissão das liberações para novos projetos e alvarás.

A Diaap foi criada em junho de 2012 para dar celeridade à liberação de alvarás desses empreendimentos prioritários e até agora recebeu 558 processos, dos quais 21% tiveram parecer favorável (119), outros 75% estão em análise (423) e apenas 4% receberam parecer desfavorável (16).

Em paralelo à criação da diretoria, foi feita uma força-tarefa para agrupar os servidores dos órgãos que possuem relação direta com a liberação de alvarás, como a Secretaria de Habitação, o Corpo de Bombeiros, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER/DF), Detran e administrações regionais.

Ainda este ano, a Casa Civil apresentará um sistema virtual para análise e aprovação dos projetos que facilitará o andamento dos processos de alvará, com a análise unificada de todos os documentos necessários.

(H.O./M.D.)