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Abaixo listamos as Secretarias, Órgãos e Entidades vinculados ao Governo do Distrito Federal, para acessá-los clique na lista ou pesquise.
Na lista abaixo são listadas todas as Administrações Regionais que compõe o Distrito Federal, para acessá-los clique na lista ou pesquise.
06/08/2013 às 22:46
Entre os produtos apreendidos há frutas e frango sem certificado de procedência
BRASÍLIA (6/8/13)- Mais de uma tonelada de alimentos foi recolhida pelos órgãos de fiscalização do Governo do Distrito Federal, hoje, durante operação para impedir a venda de mercadorias em áreas públicas, no Recanto das Emas, em Sobradinho e em Sobradinho 2, sem autorização.
“Esse tipo de fiscalização é realizada quase que diariamente com o objetivo de manter os espaços públicos organizados e retirar das ruas mercadorias sem recolhimento fiscal ou informação de procedência”, explicou o subsecretário de Operações, da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), Carlos Alencar.
Cerca de 50 servidores da Seops, da Agência de Fiscalização (Agefis) e da Polícia Militar participaram da operação.
O maior volume de apreensões ocorreu durante ação em Sobradinho, na BR-020, próximo à entrada da cidade, onde foram recolhidos 374kg de frutas.
Na mesma região administrativa, desta vez na DF-450, foram mais 59kg de alimentos vendidos por ambulantes irregulares.
Na DF-420, em Sobradinho 2, os fiscais apreenderam 340kg de frutas, duas tendas de lona, uma mesa e duas cadeiras.
RECANTO DAS EMAS
A fiscalização no Recanto das Emas retirou camelôs em dois pontos da região administrativa:
Na Quadra 102/103, os ambulantes tentaram esconder as mercadorias dos fiscais, alguns deles, debaixo de carros, no entanto, 76 itens foram encontrados, entre eles, óculos, carrinhos de lanche, botijões de gás, tendas e uma mesa.
Na Quadra 201 foram recolhidos 300kg de frutas, 37kg de frango sem informação de procedência e 12 barracas de lona.
AUTORIZAÇÃO
A venda de produtos em área pública depende de autorização, que é concedida pelas administrações regionais -no caso dos comércios regulares- e pela Coordenadoria das Cidades, para o trabalho ambulante.
“A pena para quem descumpre a lei é a apreensão das mercadorias. Se forem piratas, o responsável pela venda é preso”, afirmou o subsecretário Alencar.
O comércio de rua está autorizado somente em shows e eventos, com dia e horário marcado – a escolha ocorre por sorteio.
(V.R/T.V)