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08/08/2013 às 19:28
Moradias serão as primeiras do Brasil a serem distribuídas pelo “Programa Nacional de Habitação Rural”
BRASÍLIA (8/8/13) – As primeiras 10 casas do “Programa Nacional de Habitação Rural” (PNHR) destinadas a famílias do Assentamento Fazenda Larga, em Planaltina, serão entregues este sábado (10).
As moradias – as primeiras do Brasil a serem entregues pelo programa a assentados da reforma agrária do Incra – fazem parte do “Minha Casa, Minha Vida” e foram construídas por meio de parceria entre Governo do Distrito Federal, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal.
O PNHR garante subsídio financeiro para agricultores familiares e trabalhadores rurais, que podem receber até R$ 28,5 mil para construção e R$ 17,2 mil para reforma. No Assentamento Fazenda Larga a previsão é que 48 famílias, das 83 que residem no local, sejam beneficiadas.
Além do PNRH, os produtores da região são frequentemente contemplados em programas, como entrega de patrulha de mecanização agrícola, aquisição de sementes e adubo, além de vendas para o “Programa de Aquisição da Agricultura” (PAA).
BENEFICIÁRIO — Podem participar do PNRH as pessoas físicas, agricultores familiares e trabalhadores rurais, com renda familiar bruta anual máxima de R$15 mil, comprovada mediante Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), no caso de agricultores familiares.
São também beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais; extrativistas; silvicultores; aquicultores, maricultores, piscicultores; comunidades quilombolas; povos indígenas; outras comunidades tradicionais.
HISTÓRIA – O assentamento do Incra foi criado em abril de 2003 em área de 225 hectares da Secretaria de Agricultura. A comunidade começa a se destacar como produtora de frutas e hortaliças atraindo compradores e garantindo o sustento das famílias ali existentes.
(A.S./M.D.)