Força-tarefa para acelerar emissão de alvarás

BRASÍLIA (12/8/13) – A análise e aprovação dos alvarás para construções acima de 3 mil m² no DF serão mais rápidas a partir de hoje após a publicação, no Diário Oficial do DF, de uma força-tarefa que envolverá cinco órgãos do governo local.

“O grupo terá competência para, além de aprovar projetos, emitir alvarás de construção”, explicou o secretário-chefe da Casa Civil, Swedenberger Barbosa.

A coordenação do trabalho será responsabilidade da Casa Civil e funcionará em um mesmo espaço, de forma permanente e em período integral com representantes da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano, o Departamento de Trânsito (Detran), pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) e Corpo de Bombeiros.

De acordo com o Decreto nº 34.563, seram analisados projetos da iniciativa privada para usos comercial, residencial ou institucional, em até 30 dias.

O trabalho de integração funcionará até dezembro de 2014 e será coordenado pela Diretoria de Análise e Aprovação de Projetos (DIAAP), da Coordenadoria das Cidades, órgão integrante da Casa Civil do DF.

O documento altera, ainda, o Decreto nº 33.734/2012, que encaminhava à DIAAP todos os projetos com mais de 2.000m² ou a partir de três pavimentos.

Outra mudança é que todos os órgãos, entidades, empresas públicas e concessionárias de serviços públicos cujas atividades possam sofrer interferência dos projetos de construções que estejam submetidos à apreciação da FTAPE precisam colaborar, manifestando-se no prazo máximo de 30 dias.

A documentação recebida pelos integrantes da força-tarefa também deverá ser analisada dentro desse período.

(I.F/T.V)