Cultura prorroga por 30 dias suspensão de contratações
Procedimento foi adotado para permitir melhor apuração de denúncias de irregularidades
Por Fábio Magalhães, da Agência Brasília
. Foto: Pedro Ventura – 17/09/2012
BRASÍLIA (15/8/13) – O prazo de 30 dias de suspensão das contratações artísticas feitas pela Secretaria de Cultura foi prorrogado por igual período, a contar de segunda-feira (19), procedimento que foi adotado pela pasta para finalizar o processo de apuração de 60 denúncias de irregularidades em contratos.
“Estamos em uma complexa tarefa de exame dos processos que estão em causa e ao mesmo tempo estamos trabalhando no sentido de elaborar uma normativa mais robusta e que dê mais transparência nas contratações”, explicou o secretário de Cultura, Hamilton Pereira.
De acordo com o titular da pasta, “a maior parte dos processos já foram avaliados” e a expectativa é que o período de prorrogação “seja suficiente para concluirmos o processo”, que é analisado por uma comissão formada por três integrantes da secretaria, entre eles dois advogados.
Pereira ressaltou, ainda, que se comprovado o envolvimento de empresas em irregularidades haverá punições, entre elas a abertura de uma investigação criminal e a proibição de firmar contratos com o governo local.
Ao término do novo prazo, as contratações voltarão a ser realizadas pela secretaria, porém, com o auxílio do Sistema Cultural de Cadastro de Artistas (Siscult), instrumento pioneiro no País que facilita a seleção de artistas para eventos promovidos pelo governo com maior transparência e segurança.
Segundo o secretário, o banco de dados do Sistema conta, neste momento, com 400 artistas inscritos e é uma das apostas da pasta para melhorar a gestão das contratações.
“Trabalhamos para oferecer à sociedade um processo que institucionalize e crie regras que sejam conhecidas pela população, produtores e artistas, de como o GDF se relaciona com a economia da cultura, particularmente no que diz respeito à contratação de artistas”, complementou.
A utilização do Siscult permitirá, conforme planejamento da Secretaria, maior acesso de artistas locais aos palcos de eventos promovidos pelo GDF.
No caso de atrações de outros estados, será exigida a apresentação de documentação detalhada com informações de cachê, por exemplo, estrutura do show e número de funcionários.
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