Apreendidas 500 mercadorias que seriam comercializadas ilegalmente

BRASÍLIA (21/8/13) – Aproximadamente 500 mercadorias que seriam comercializadas ilegalmente foram apreendidas na noite dessa terça-feira (20) durante operação de fiscalização em Santa Maria e no Gama – divulgada hoje e realizada em parceria pela Seops, Polícia Militar e Agefis.

“A venda de mercadorias depende de licença de funcionamento e, sem ela, o espaço público acaba ocupado sem qualquer critério”, afirmou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

O subsecretário destacou que “o GDF é a favor de qualquer iniciativa que favoreça o comércio, desde que isso ocorra dentro do que determina a lei e sem a concorrência desleal com quem paga imposto”.

O primeiro local vistoriado pela equipe de 22 servidores foi a quadra 18 do Setor Oeste, no Gama, onde 85 mercadorias foram recolhidas, entre bebidas, alimentos e uma barraca de churrasquinho.

Na Quadra 1 do Setor Leste, em um estacionamento público em frente a uma faculdade, foram emitidas duas notificações de advertência por ocupação de área pública. Um dos comerciantes irregulares foi multado em R$500 por ter descumprido advertência anterior.

Depois de encerrada a atividade no Gama, a equipe se deslocou para Santa Maria, onde apreendeu 250 CDs e DVDs piratas abandonados pelo vendedor ao perceber a chegada da fiscalização.

Foram recolhidos, ainda, aproximadamente 160 produtos, entre bebidas e comidas, em duas barracas de lanche próximo ao local.

As mercadorias recolhidas foram levadas ao depósito da Agefis e poderão ser recuperadas pelo dono – exceto as perecíveis- com a apresentação de nota fiscal e o pagamento da multa.

REGULARIZAÇÃO- Comerciantes que não possuem a autorização -Licença de Funcionamento ou alvará- para funcionamento das atividades podem solicitar o documento na administração regional da cidade onde quer legalizar o negócio.

A concessão de bancas em feiras ou a autorização para o comércio de rua são emitidas pela Coordenadoria das Cidades, órgão ligado à Casa Civil do DF.

(A.S./M.D.)