Fiscalização apreende 318 faixas de publicidade irregular no DF

BRASÍLIA (26/8/13)- Chegou a 318 o número de faixas de publicidade recolhidas durante fiscalização do Comitê de Combate à Poluição Visual hoje, e a maioria estava fixada às margens de rodovias, canteiros e postes de iluminação, de acordo com a Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), que coordenou a operação.

“O objetivo da ação foi retirar os materiais que prejudicavam a visão dos motoristas ao longo das rodovias. Pelo menos dois dias por semana fazemos esse tipo de fiscalização para manter os espaços públicos mais organizados”, destacou o subsecretário de operações da Seops, Carlos Alencar.

Entre as regiões percorridas, o Gama foi onde a equipe mais encontrou publicidade irregular, um total de 133 faixas recolhidas.

Só na Estrada Parque Núcleo Bandeirante foram 53 materiais retirados, e no setor Noroeste e na Epia Norte, o saldo das apreensões fechou em 52. A BR-040, em Santa Maria, teve 41 apreensões, e a DF-001, próxima ao Recanto das Emas, 39.

As faixas recolhidas serão levadas a uma cooperativa de reciclagem da Estrutural, onde serão destruídas e reaproveitadas como enchimento para estofados sustentáveis.

AUTORIZAÇÃO – A afixação de publicidade e propaganda em área pública depende de autorização, que pode ser obtida na administração regional da cidade onde se pretende instalar o objeto.

O órgão poderá emitir licença de até sete dias, se houver previsão dessa autorização no Plano Diretor de Publicidade local.

Em abril de 2012, foi instituído no DF o Comitê de Combate à Poluição Visual, sob a coordenação da Seops.

Participam do colegiado a Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), a Agência de Fiscalização (Agefis), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), a Companhia do Metropolitano do DF (Metrô), a Coordenadoria das Cidades e o Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Atualmente, o Comitê discute a criação dos Planos de Ocupação de Publicidades, para normatizar a veiculação de propagandas e publicidades em áreas públicas.

(V.R/J.S)