Operação realiza prisões por venda irregular de produtos esportivos

BRASÍLIA (26/8/13) – Equipes de fiscalização da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) e da Polícia Militar efetuaram a prisão de seis ambulantes que vendiam artigos esportivos ao redor do Estádio Mané Garrincha, no final de semana, e apreenderam 488 produtos falsificados com marcas de times de futebol. 

Os detidos foram conduzidos à DP durante ação realizada no sábado porque comercializavam bandeiras, faixas e camisas do Clube de Regatas do Flamengo.

“Este time nos procurou e fez uma representação das marcas patrocinadoras. O procedimento nos dá condições legais de enquadrar criminalmente quem vende os produtos sem autorização”, explicou hoje o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

Durante a abordagem, no sábado, a fiscalização encontrou com os acusados 257 produtos do Flamengo, que serão encaminhados à perícia para comprovar a falsificação das marcas.

Os seis homens foram encaminhados à 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), onde assinaram termo circunstanciado e foram liberados, embora possam responder criminalmente conforme a Lei de Proteção à Propriedade Industrial, que prevê pena de três meses a um ano de prisão, ou multa.

Ainda na operação de sábado, outros 183 produtos foram apreendidos e levados ao depósito da Agência de Fiscalização (Agefis), onde poderão ser resgatados pelos donos mediante pagamento de multa e apresentação de nota fiscal.

No domingo, 48 camisas e bandeiras de pelo menos três times foram recolhidos pela secretaria e ninguém foi detido.

REPRESENTAÇÃO – O Flamengo procurou a Seops e a Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), em julho, para que os órgãos pudessem atuar contra a falsificação dos produtos que levam as marcas do time.

A prisão de fabricantes, distribuidores e vendedores de produtos falsificados, como óculos, bolsas e relógios de qualquer empresa, além dos artigos dos clubes esportivos brasileiros, só podem ocorrer se a entidade lesada entrar com a representação das marcas nos órgãos competentes.

Caso contrário, os órgãos poderão apenas aplicar a sanção administrativa, que é a apreensão do produto.

A ação do final de semana ocorreu em esquema especial devido às partidas de futebol entre Flamengo x Grêmio e Vasco x Corinthians, pelo Campeonato Brasileiro.

(F.M./M.M.)