Procon-DF notifica empresas de telefonia

BRASÍLIA – (26/8/13) – Lançada em maio pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus) e pelo Procon-DF para apurar infrações cometidas por empresas de telefonia, a operação “Linha Dura” concluiu, este mês, a etapa de notificação de 575 infrações cometidas no período.

“Essa ação tem caráter de operação porque, em vez de multarmos as empresas tomando por base reclamações individuais, estamos instaurando processos coletivos, o que nos possibilita aplicar maior penalidade”, explicou hoje o diretor do Procon-DF, Todi Moreno.

Ao todo, foram apuradas 575 infrações decorrentes de processos em andamento no Procon-DF e relativos às empresas Oi, Claro, Tim, Vivo, Brasil Telecom, GTV e Net Brasília.

Cobrança indevida, descumprimento de oferta, descumprimento contratual, negativa de restituição em dobro de valor cobrado indevidamente e recusa de substituição de produtos com vício foram as principais irregularidades cometidas pelas empresas de telefonia.

As empresas notificadas têm até setembro para apresentação de defesa e posterior análise pelo departamento jurídico do Procon-DF, etapa em que serão definidas as penalidades a serem aplicadas às prestadoras infratoras.

OPERAÇÃO – Em maio, um grupo de trabalho foi criado para levantar, apurar e agrupar, segundo critérios de natureza e gravidade, cada reclamação existente na autarquia contra prestadoras de telefonia fixa e móvel.

O lançamento da operação “Linha Dura” decorreu da necessidade de aplicar medidas específicas de trabalho para lidar com as empresas que lideram o ranking de reclamações no Procon-DF.

Em 2012, os serviços de telefonia foram responsáveis por 17.030 atendimentos e, este ano, a área ocupa, nos levantamentos semanais disponibilizados no site do Procon-DF, os primeiros lugares nos rankings de atendimento.

Para conhecer os dados, acesse o link do ranking de atendimentos do Procon-DF.

(M.M.)