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28/08/2013 às 23:04
Fiscais apreenderam mais de 6 mil CDs e DVDs piratas que eram vendidos em São Sebastião
BRASÍLIA (28/8/13) – Uma fiscalização de rotina da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) realizada hoje apreendeu 6.244 CDs e DVDs falsificados em São Sebastião, e encaminhou três homens à 30ª Delegacia de Polícia para prestar esclarecimentos.
“A ação foi positiva porque conseguiu retirar de circulação boa quantidade do material ilegal e também porque conseguiu flagrar os responsáveis pela venda. Todos foram encontrados com bancas improvisadas de madeira em frente a comércios, onde há grande movimento de pessoas”, explicou o subsecretário de operações da Seops, Carlos Alencar.
Essa foi a quinta vez que um dos vendedores acabou detido pela fiscalização na cidade, e apenas um deles não tinha passagem criminal pela venda de mídias piratas.
Uma amostra do material apreendido será encaminhada ao Instituto de Criminalística da Polícia Civil para comprovar a falsificação, e, posteriormente, os acusados serão chamados para novos depoimentos.
A fiscalização percorreu o centro de São Sebastião e os bairros Vila Nova e São José.
As mídias apreendidas seguem agora para uma cooperativa de reciclagem na Estrutural, que fará a destruição a fim de reaproveitar o material para fabricar outros objetos.
LEGISLAÇÃO – O crime de violação de direito autoral prevê pena de dois a quatro anos de prisão e multa, estipulada pelo Poder Judiciário, a quem vender ou reproduzir.
(J.S)