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29/08/2013 às 18:14
Entidade terá dez dias para explicar série de questionamentos levantados em reunião
BRASÍLIA (29/8/13) – A associação Pró-Morar do “Movimento Vida de Samambaia” (AMMVS) deverá prestar esclarecimentos à Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), em um prazo de 10 dias, sobre possíveis irregularidades no projeto da 4ª Etapa do Riacho Fundo II, segundo informações divulgadas hoje pela pasta.
“O GDF tem todo o interesse em concluir esse projeto, porém queremos que as informações e os procedimentos sejam claros e transparentes”, afirmou hoje o secretário de Habitação, Geraldo Magela.
Durante reunião, ontem, também ficou acordado que a AMMVS deverá ter página na internet que contenha todas as informações sobre a 4ª Etapa do Riacho Fundo II e, também, um sistema de atendimento permanente em sua sede para facilitar o atendimento às famílias.
A associação deverá informar, no mesmo prazo, quais são as taxas cobradas, as razões para essas cobranças e de que maneira ocorrem as substituições das famílias desistentes, bem como o processo de ressarcimento dos que saíram.
No acordo, a instituição se comprometeu a divulgar, na internet, lista com nomes das famílias participantes do projeto e o detalhamento de habilitados, não habilitados, cadastro reserva e as pessoas que estão em exigência junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).
Em no máximo 10 dias, a AMMVS deverá criar uma ordem de classificação.
Magela destacou que, se as medidas não forem acatadas, o GDF poderá se retirar da parceria estabelecida com o governo federal e com as associações habitacionais.
“Não é o nosso objetivo tomar tal medida, mas o governo quer garantias de que o projeto está sendo conduzido de maneira lícita”, esclareceu.
O secretário garantiu, ainda, que a política habitacional do GDF, pelo Programa Morar Bem, é pautada pela transparência, pela justiça social e pela legalidade.
(F.M./M.D.)