Operação recolhe 34 mil CDs e DVDs piratas

BRASÍLIA (13/9/13) – Equipes da Secretaria de Ordem Pública e Social (Seops) apreenderam hoje, nas proximidades da Feira dos Importados de Taguatinga, 34 mil unidades de CDs e DVDs falsificados, e 11 pessoas foram presas em flagrante.

“O material estava exposto do lado de fora e em carros parados no estacionamento do centro comercial. Desde agosto do ano passado, quando realizamos uma operação que culminou com a interdição de 53 boxes que trabalhavam com pirataria, nenhuma banca da feira vende CDs ou DVDs piratas”, explicou o subsecretário de Operações, Carlos Alencar.

A operação, que contou com 23 servidores da Seops e da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DCPim), fez as apreensões em duas abordagens que ocorreram em um intervalo de 3h.

A primeira aconteceu por volta das 6h40, horário em que, de acordo com as investigações da Polícia Civil, é feita a distribuição das mídias falsificadas, e resultou no recolhimento de 8 mil mídias, além da prisão de quatro pessoas.

A maior apreensão, no entanto, ocorreu por volta das 10h, quando 26 mil CDs e DVDs foram recolhidos e sete pessoas foram detidas e encaminhadas à delegacia, onde foram autuadas pelo crime de violação do direito autoral.

Em caso de condenação, cada um poderá ficar de dois a quatro anos preso, além de pagamento de multa.

Foram estipuladas fianças que variam entre R$ 1 mil e R$ 5 mil para que os acusados possam responder ao processo em liberdade.

“Os valores foram determinados de acordo com os agravantes, como a quantidade de mídias apreendidas, se ele era distribuidor ou vendedor e se o acusado tinha outras passagens pela polícia”, explicou o delegado-chefe da DCPim, Luiz Henrique Sampaio.

Entre os detidos, sete eram distribuidores e quatro eram ambulantes que venderiam as mercadorias no comércio local. Oito dos 11 presos tinham passagem pela polícia por venda ou distribuição de mídias piratas.

Quatro carros que armazenavam as mídias estão retidos no pátio da delegacia para averiguação e, se não for encontrada nenhuma irregularidade, serão liberados.

Parte das mídias recolhidas será enviada ao Instituto de Criminalística (IC) para perícia que vai comprovar a falsificação. Depois, elas seguirão com as demais para o depósito da Central de Guarda de Objetos de Crime, onde aguardarão autorização para serem destruídas.

SALDO DA SEMANA – Com a operação de hoje, a Seops contabiliza três dias seguidos de apreensões nas atividades de combate à pirataria.

Em duas ações noturnas, realizadas na quarta e na quinta-feira, aproximadamente 31 mil mídias foram apreendidas de ambulantes irregulares que atuavam em Planaltina, Ceilândia, Plano Piloto, Samambaia, Recanto das Emas, Gama e Taguatinga.

Somadas às apreensões desta sexta-feira, a pasta já recolheu 64 mil CDs e DVDs, e 16 pessoas detidas.

De janeiro a agosto deste ano, o Comitê de Combate à Pirataria apreendeu, em todo o DF, 752.526 mídias piratas e prendeu mais de 100 pessoas envolvidas nesse tipo de crime.

Em 2012, mais de 1,2 milhões de CDs e DVDs foram recolhidos na capital do país, e 183 pessoas acabaram presas pelo delito.

O Comitê de Combate à Pirataria do DF é um grupo criado em 2011 que reúne quatro órgãos do GDF, sob a coordenação da Seops.

O objetivo é tornar as operações mais planejadas e penalizar os responsáveis pela venda, distribuição e fabricação de materiais falsificados até diminuir a oferta do material ilegal no DF.

(F.M/J.S)