Fiscalização apreende 20 mil mídias piratas em sete cidades

BRASÍLIA (15/9/13) – A operação antipirataria da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops), realizada este fim de semana, apreendeu 20 mil mídias falsificadas durante a fiscalização nas regiões administrativas do Núcleo Bandeirante, Guará, Estrutural, Paranoá, Itapoã, Ceilândia e Samambaia.

“Planejamos esta operação para o fim de semana porque percebemos que os vendedores piratas passaram a colocar suas mercadorias à venda neste período por pensarem que não haveria fiscalização”, explicou o subsecretário de Operações da Seops, Carlos Alencar.

A maior apreensão ocorreu na Feira Permanente da Estrutural, que fica na entrada da cidade, onde 4.390 mídias piratas foram recolhidas.

Os vendedores fugiram quando perceberam a chegada dos agentes e policiais e, por isso, ninguém foi preso.

O mesmo ocorreu no Itapoã, onde houve a apreensão de 4,3 mil CDs e DVDs; no Núcleo Bandeirante, com 680 materiais recolhidos; Paranoá, onde ocorreram 2,1 mil apreensões; e em Ceilândia, que teve 2.240 mídias retiradas das ruas.

A fiscalização passou também pela Feira do Guará, onde foram identificadas quatro bancas que vendiam a mercadoria ilegal. Foram contabilizadas no local 3.012 apreensões, mas novamente ninguém foi preso.

DETIDO – Somente durante a operação em Samambaia um homem foi detido com 470 mídias de filmes e músicas, um carrinho de som e um tocador de DVDs.

Ele foi levado à 26ª Delegacia de Polícia e acabou liberado depois de prestar depoimento e assinar um termo circunstanciado, documento em que se compromete a comparecer à justiça quando chamado.

Os materiais recolhidos com ele seguem para perícia e, caso seja comprovada a falsificação, ele será iniciado pelo crime de violação do direito autoral, que prevê pena de até quatro anos de prisão, além de multa.

Em outros pontos de Samambaia, desta vez sem prisões, os agentes apreenderam 3.250 CDs e DVDs falsificados.

Os materiais recolhidos durante a fiscalização seguem para uma cooperativa de reciclagem, onde serão destruídos e reaproveitados como enchimento de estofados.

Participaram da operação 32 servidores, entre agentes da Secretaria e policiais militares que apoiaram a atividade.

APREENSÕES – Com esta operação, a Seops contabiliza quatro dias seguidos de apreensões nas atividades de combate à pirataria, com 84 mil CDs e DVDs recolhidos e 17 pessoas detidas.

Em duas ações noturnas, realizadas na quarta e na quinta-feira, aproximadamente 31 mil mídias foram apreendidas de ambulantes irregulares que atuavam em Planaltina, Ceilândia, Plano Piloto, Samambaia, Recanto das Emas, Gama e Taguatinga.

Na última sexta-feira (13), a Seops realizou uma operação conjunta com a Polícia Civil na Feira dos Importados de Taguatinga, onde foram recolhidas 34 mil unidades do material ilegal. Onze pessoas foram presas em flagrante.

De janeiro a agosto deste ano, o Comitê de Combate à Pirataria apreendeu em todo o DF um total de 752.526 mídias piratas e prendeu mais de 100 pessoas envolvidas nesse tipo de crime.

Em todo o ano de 2012, mais de 1,2 milhões de CDs e DVDs foram recolhidos em todo o Distrito Federal e 183 pessoas acabaram presas pelo delito.

O Comitê de Combate à Pirataria do DF é um grupo criado em 2011 que reúne quatro órgãos do GDF, sob a coordenação da Seops.

O objetivo é tornar as operações mais planejadas e penalizar os responsáveis pela venda, distribuição e fabricação de materiais falsificados até diminuir a oferta do material ilegal no DF.

(L.C/T.V)