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21/09/2013 às 12:18, atualizado em 12/05/2016 às 17:50
Evento teve como tema central índices de transparência nos gastos públicos com eventos para Copa do Mundo
BRASÍLIA (21/9/13) – Os investimentos nos mecanismos de transparência realizados pelo GDF foram defendidos no seminário “Transparência na Copa 2014 em Brasília: Como Está Esse Jogo?”, promovido esta semana pelo Instituto Ethos.
“A Secretaria de Transparência já realizava e continuará a realizar ações de transparência ativa por meio do nosso Portal, assegurando aos cidadãos os meios necessários para o acompanhamento e a fiscalização dos gastos públicos no DF”, afirmou hoje o secretario de Transparência, Mauro Noleto.
O seminário teve como tema central os índices de transparência nos gastos públicos com os eventos do mundial de futebol.
As ações do governo representam um avanço na disponibilização dessas informações públicas ao cidadão, e incluem a aprovação da Lei de Acesso à Informação e a construção dos portais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (e-SIC) e do Portal Transparência na Copa.
PESQUISA – Uma pesquisa do próprio Instituto Ethos, realizada em novembro de 2012 e divulgada no início da semana, avaliou a existência de canais de acesso público para o acompanhamento dos gastos com a Copa de 2014 nas 10 cidades-sede.
No resultado, Brasília aparece na 5º posição, com 14,29 pontos. Cuiabá, que teve a menor pontuação, ficou com 10,17.
Os dados, porém, não refletem os avanços nos últimos meses da Transparência no DF.
Com a Lei de Acesso à Informação, em vigência desde abril, 88% das solicitações de acesso a documentos e informações públicas foram atendidas em 11 dias – a LAI prevê um prazo de até 30 dias.
Além disso, cada unidade administrativa do GDF também possui um Serviço de Atendimento ao Cidadão (SIC), que funciona nas Ouvidorias, onde o cidadão pode fazer o pedido pessoalmente.
(L.C/J.S)