Procon-DF realiza operação “Barrados no Baile” em casas noturnas

BRASÍLIA (3/10/13) – O Procon-DF realizou na noite de ontem (2), em casas noturnas de Taguatinga, a operação “Barrados no Baile”, ação educativa que conscientiza os empresários sobre as novas regras para funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

A operação, que tem o lema “Com segurança, a diversão é melhor”, prosseguirá até amanhã (4), sempre entre 22h e meia-noite, e visitará 70 locais de diversão do DF

“A portaria diz que a casa não pode ficar superlotada. Isso significa que a segurança do consumidor estará mais preservada. Queremos evitar outras tragédias no país”, explicou o diretor do Procon-DF, Todi Moreno.

Ainda de acordo com ele, esse primeiro momento está focado na educação “para garantir o respeito e a segurança do consumidor”.

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de setembro, a portaria determina que materiais publicitários, ingressos e entradas das casas noturnas informem sobre a existência de alvará de funcionamento e de alvará de prevenção e proteção contra incêndios, com as respectivas datas de validade.

Os cartazes afixados na entrada dos estabelecimentos deverão informar também sobre a capacidade máxima de pessoas permitida no espaço.

Os comerciantes aprovaram a iniciativa do Procon-DF: “Eu acho a ação bem válida para essa adequação das casas noturnas de Brasília, pois não queremos que aconteça o que aconteceu em Santa Maria”, reforçou um empresário, referindo-se ao incêndio ocorrida na boate de uma cidade do Rio Grande do Sul.

A portaria passa a valer a partir de dezembro deste ano, quando os estabelecimentos que desrespeitarem as normas estarão sujeitos a multa, cujos valores variam entre R$ 400 mil e R$ 6 milhões.

Durante a operação, os agentes apresentaram modelos de cartazes como sugestão a ser seguida pelos proprietários de estabelecimentos.

Os protótipos, elaborados pelo Procon-DF, estão disponíveis para download neste link.

(L.C/J.S)